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Norma
26/06/2024
#166156
Norma
PORTARIA SEST/MGI Nº 4.392, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Altera o identificador de Resultado Primário para viabilizar a execução do Orçamento de Investimento da Hemobrás.
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, tendo em vista a autorização constante na alínea "c", inciso II, § 1º, do art. 52 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, e considerando a necessidade de alterar o identificador de Resultado Primário, de modo a viabilizar a execução do Orçamento de Investimento da Hemobrás - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, o identificador de Resultado Primário, aprovado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em favor da empresa estatal acima mencionada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde |
|||||||||
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS |
|||||||||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5120 |
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde |
43.301.247 |
|||||||
Projetos |
|||||||||
5120 146V |
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos |
10 303 |
43.301.247 |
||||||
5120 146V 0026 |
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco |
10 303 |
43.301.247 |
||||||
I |
4-INV |
5 |
90 |
0 |
1495 |
43.301.247 |
|||
TOTAL - INVESTIMENTOS |
43.301.247 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde |
|||||||||
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS |
|||||||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||||||
PROGRAMÁTICA |
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO |
FUNCIONAL |
E S F |
G N D |
R P |
M O D |
I U |
F T E |
VALOR |
5120 |
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde |
43.301.247 |
|||||||
Projetos |
|||||||||
5120 146V |
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos |
10 303 |
43.301.247 |
||||||
5120 146V 0026 |
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco |
10 303 |
43.301.247 |
||||||
I |
4-INV |
2 |
90 |
0 |
1495 |
43.301.247 |
|||
TOTAL - INVESTIMENTOS |
43.301.247 |
||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
43.301.247
Projetos
5120 146V
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
10 303
43.301.247
5120 146V 0026
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco
10 303
43.301.247
I
4-INV
5
90
0
1495
43.301.247
TOTAL - INVESTIMENTOS
43.301.247
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
43.301.247
Projetos
5120 146V
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
10 303
43.301.247
5120 146V 0026
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco
10 303
43.301.247
I
4-INV
2
90
0
1495
43.301.247
TOTAL - INVESTIMENTOS
43.301.247
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
PROGRAMÁTICA
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
FUNCIONAL
E
S
F
E
S
F
G
N
D
G
N
D
R
P
R
P
M
O
D
M
O
D
I
U
I
U
F
T
E
F
T
E
VALOR
VALOR
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
43.301.247
5120
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
43.301.247
43.301.247
Projetos
Projetos
Projetos
5120 146V
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
10 303
43.301.247
5120 146V
5120 146V
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
10 303
10 303
43.301.247
43.301.247
5120 146V 0026
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco
10 303
43.301.247
5120 146V 0026
5120 146V 0026
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco
10 303
10 303
43.301.247
43.301.247
I
4-INV
5
90
0
1495
43.301.247
I
I
4-INV
4-INV
5
5
90
90
0
0
1495
1495
43.301.247
43.301.247
TOTAL - INVESTIMENTOS
43.301.247
TOTAL - INVESTIMENTOS
TOTAL - INVESTIMENTOS
43.301.247
43.301.247
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
UNIDADE: 36215 - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
PROGRAMÁTICA
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
FUNCIONAL
E
S
F
E
S
F
G
N
D
G
N
D
R
P
R
P
M
O
D
M
O
D
I
U
I
U
F
T
E
F
T
E
VALOR
VALOR
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
43.301.247
5120
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
43.301.247
43.301.247
Projetos
Projetos
Projetos
5120 146V
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
10 303
43.301.247
5120 146V
5120 146V
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
10 303
10 303
43.301.247
43.301.247
5120 146V 0026
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco
10 303
43.301.247
5120 146V 0026
5120 146V 0026
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco
Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos - No Estado de Pernambuco
10 303
10 303
43.301.247
43.301.247
I
4-INV
2
90
0
1495
43.301.247
I
I
4-INV
4-INV
2
2
90
90
0
0
1495
1495
43.301.247
43.301.247
TOTAL - INVESTIMENTOS
43.301.247
TOTAL - INVESTIMENTOS
TOTAL - INVESTIMENTOS
43.301.247
43.301.247
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
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