PORTARIA SEST /MGI Nº 8.344, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria SEDDM/ME nº 8.830, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 165, § 3º, da Constituição Federal de 1988, resolve:

Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o quarto bimestre de 2025, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.

ANEXO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2025

Relatório de Execução Orçamentária referente ao quarto bimestre

1. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais para o exercício de 2025 foi aprovado pela Lei 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Orçamentária Anual, publicada no Diário Oficial da União de 10.04.2025, no valor global de R$ 166.563.810.988,00 (cento e sessenta e seis bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e oitenta e oito reais). Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 147 projetos e 149 atividades, distribuídos em 42 empresas estatais federais. Os valores atribuídos a cada um dos subtítulos (projeto/atividade/localizador de gasto) constantes da LOA consolidam a denominada Dotação Inicial.

2. Foram aprovados créditos adicionais e Transposição de Dotações Orçamentárias, ao Orçamento de Investimento, promovendo suplementações ou cancelamentos em dotações de subtítulos pré-existentes. A consolidação dos valores da Dotação Inicial com o movimento decorrente dos créditos aprovados resultou na chamada Dotação Atual, que define o limite anual de gasto autorizado para cada subtítulo.

3. O Orçamento de Investimento de 2025 teve sua dotação aumentada em decorrência da reabertura de créditos, transposições, incorporações e suplementações de créditos, no decorrer do exercício, no montante de R$ 156.677.335,00 (cento e cinquenta e seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais). Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nem aquelas que não programaram investimentos.

4. Em razão da diversidade das empresas estatais federais, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, para fins de programação e acompanhamento da execução orçamentária, classifica as empresas em dois grandes setores: o Setor Produtivo Estatal (SPE), com 35 empresas, e o Setor Financeiro (SF), com 7 bancos oficiais.

5. As 42 empresas computadas atuam em diversos ramos de atividades, sendo:

- 7, no setor financeiro;

- 2, no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas;

- 10, no setor de comércio e serviços, como processamento de dados, correios, agenciamento de turismo, gestão de ativos e serviços de navegação aérea;

- 2, no setor de energia elétrica, nas atividades de geração de energia sustentável e gestão dos contratos de comercialização de energia;

- 4, no setor industrial de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, hemoderivados e produção e comercialização de materiais nucleares;

- 10, no setor de petróleo, etanol, biodiesel, gás natural e derivados, em atividades de produção, extração, refino, transporte e distribuição de derivados ou afins para o consumidor final;

- 6, no setor de administração portuária; e

- 1, no setor de desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos;

6. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na Dotação Autorizada de R$ 166.720.488.323,00 (cento e sessenta e seis bilhões, setecentos e vinte milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais). Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2025 passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 147 projetos e 150 atividades.

TABELA 01 - Demonstrativo da evolução da dotação - até 4º bimestre

Valores em R$ 1,00

Especificação

Créditos - Suplementação

Créditos - Cancelamento

Movimento Líquido

Dotação Inicial (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025)

R$ 166.563.810.988,00

Portaria MGI nº 4.910 de 24.06.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

790.200

790.200

0

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

790.200

790.200

0

Portaria MGI nº 4.911 de 24.06.2025 (Reabertura dos créditos especiais.)

42.852.000

0

42.852.000

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

42.852.000

0

42.852.000

Portaria MGI nº 5.525 de 08.07.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)

512.254.835

408.569.000

103.685.835

Companhia Docas do Pará - CDP

103.685.835

0

103.685.835

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

408.569.000

408.569.000

0

Portaria MGI nº 5.841 de 22.07.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)

1.900.000

0

1.900.000

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

1.900.000

0

1.900.000

Portaria MGI nº 5.991 de 23.07.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

633.468

633.468

0

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

633.468

633.468

0

Portaria SEST nº 6.744 de 14.08.2025 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-se os demais atributos da programação.)

17.520.000

17.520.000

0

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

17.520.000

17.520.000

0

Portaria MGI nº 7.159 de 26.08.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)

1.200.000

0

1.200.000

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

1.200.000

0

1.200.000

Portaria MGI nº 6.779 de 15.08.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

17.351.885

10.312.385

7.039.500

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

6.374.500

0

6.374.500

Companhia Docas do Ceará - CDC

5.244.283

5.244.283

0

Companhia Docas do Pará - CDP

5.068.102

5.068.102

0

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

665.000

0

665.000

Resumo dos Créditos

594.502.388

437.825.053

156.677.335

Dotação Total Autorizada

R$ 166.720.488.323,00

Especificação

Créditos - Suplementação

Créditos - Cancelamento

Movimento Líquido

Especificação

Especificação

Créditos - Suplementação

Créditos - Suplementação

Créditos - Cancelamento

Créditos - Cancelamento

Movimento Líquido

Movimento Líquido

Dotação Inicial (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025)

R$ 166.563.810.988,00

Dotação Inicial (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025)

Dotação Inicial (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025)

R$ 166.563.810.988,00

R$ 166.563.810.988,00

Portaria MGI nº 4.910 de 24.06.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

790.200

790.200

0

Portaria MGI nº 4.910 de 24.06.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

Portaria MGI nº 4.910 de 24.06.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

790.200

790.200

790.200

790.200

0

0

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

790.200

790.200

0

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

790.200

790.200

790.200

790.200

0

0

Portaria MGI nº 4.911 de 24.06.2025 (Reabertura dos créditos especiais.)

42.852.000

0

42.852.000

Portaria MGI nº 4.911 de 24.06.2025 (Reabertura dos créditos especiais.)

Portaria MGI nº 4.911 de 24.06.2025 (Reabertura dos créditos especiais.)

42.852.000

42.852.000

0

0

42.852.000

42.852.000

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

42.852.000

0

42.852.000

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

42.852.000

42.852.000

0

0

42.852.000

42.852.000

Portaria MGI nº 5.525 de 08.07.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)

512.254.835

408.569.000

103.685.835

Portaria MGI nº 5.525 de 08.07.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)

Portaria MGI nº 5.525 de 08.07.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)

512.254.835

512.254.835

408.569.000

408.569.000

103.685.835

103.685.835

Companhia Docas do Pará - CDP

103.685.835

0

103.685.835

Companhia Docas do Pará - CDP

Companhia Docas do Pará - CDP

103.685.835

103.685.835

0

0

103.685.835

103.685.835

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

408.569.000

408.569.000

0

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

408.569.000

408.569.000

408.569.000

408.569.000

0

0

Portaria MGI nº 5.841 de 22.07.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)

1.900.000

0

1.900.000

Portaria MGI nº 5.841 de 22.07.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)

Portaria MGI nº 5.841 de 22.07.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)

1.900.000

1.900.000

0

0

1.900.000

1.900.000

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

1.900.000

0

1.900.000

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

1.900.000

1.900.000

0

0

1.900.000

1.900.000

Portaria MGI nº 5.991 de 23.07.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

633.468

633.468

0

Portaria MGI nº 5.991 de 23.07.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

Portaria MGI nº 5.991 de 23.07.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

633.468

633.468

633.468

633.468

0

0

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

633.468

633.468

0

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

633.468

633.468

633.468

633.468

0

0

Portaria SEST nº 6.744 de 14.08.2025 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-se os demais atributos da programação.)

17.520.000

17.520.000

0

Portaria SEST nº 6.744 de 14.08.2025 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-se os demais atributos da programação.)

Portaria SEST nº 6.744 de 14.08.2025 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-se os demais atributos da programação.)

17.520.000

17.520.000

17.520.000

17.520.000

0

0

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

17.520.000

17.520.000

0

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

17.520.000

17.520.000

17.520.000

17.520.000

0

0

Portaria MGI nº 7.159 de 26.08.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)

1.200.000

0

1.200.000

Portaria MGI nº 7.159 de 26.08.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)

Portaria MGI nº 7.159 de 26.08.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)

1.200.000

1.200.000

0

0

1.200.000

1.200.000

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

1.200.000

0

1.200.000

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

1.200.000

1.200.000

0

0

1.200.000

1.200.000

Portaria MGI nº 6.779 de 15.08.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

17.351.885

10.312.385

7.039.500

Portaria MGI nº 6.779 de 15.08.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

Portaria MGI nº 6.779 de 15.08.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)

17.351.885

17.351.885

10.312.385

10.312.385

7.039.500

7.039.500

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

6.374.500

0

6.374.500

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

6.374.500

6.374.500

0

0

6.374.500

6.374.500

Companhia Docas do Ceará - CDC

5.244.283

5.244.283

0

Companhia Docas do Ceará - CDC

Companhia Docas do Ceará - CDC

5.244.283

5.244.283

5.244.283

5.244.283

0

0

Companhia Docas do Pará - CDP

5.068.102

5.068.102

0

Companhia Docas do Pará - CDP

Companhia Docas do Pará - CDP

5.068.102

5.068.102

5.068.102

5.068.102

0

0

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

665.000

0

665.000

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

665.000

665.000

0

0

665.000

665.000

Resumo dos Créditos

594.502.388

437.825.053

156.677.335

Resumo dos Créditos

Resumo dos Créditos

594.502.388

594.502.388

437.825.053

437.825.053

156.677.335

156.677.335

Dotação Total Autorizada

R$ 166.720.488.323,00

Dotação Total Autorizada

Dotação Total Autorizada

R$ 166.720.488.323,00

R$ 166.720.488.323,00

7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada até o 4º bimestre e, ainda, coeficientes que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.

TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo

Valores em R$ 1,00

Setor / Grupo

Dotação Inicial (a)

Crédito Líquido (b)

Dotação Final (c=a+b)

Realizado até 4° Bimestre (d)

Perc. de Realização (d/c)

Composição (%) (d/dT)

Setor Produtivo Estatal

156.608.869.935

150.302.835

156.759.172.770

67.648.858.759

43,2

95,4

Grupo Petrobras

146.973.703.000

42.852.000

147.016.555.000

64.561.655.963

43,9

91,1

Grupo ENBPar

1.879.873.893

0

1.879.873.893

665.024.503

35,4

0,9

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.755.293.042

107.450.835

7.862.743.877

2.422.178.293

30,8

3,4

Setor Financeiro

9.897.073.493

6.374.500

9.903.447.993

3.214.047.503

32,5

4,5

TOTAL

166.563.810.988

156.677.335

166.720.488.323

70.873.678.979

42,5

100

Setor / Grupo

Dotação Inicial (a)

Crédito Líquido (b)

Dotação Final (c=a+b)

Realizado até 4° Bimestre (d)

Perc. de Realização (d/c)

Composição (%) (d/dT)

Setor / Grupo

Setor / Grupo

Dotação Inicial (a)

Dotação Inicial (a)

Crédito Líquido (b)

Crédito Líquido (b)

Dotação Final (c=a+b)

Dotação Final (c=a+b)

Realizado até 4° Bimestre (d)

Realizado até 4° Bimestre (d)

Perc. de Realização (d/c)

Perc. de Realização (d/c)

Composição (%) (d/dT)

Composição (%) (d/dT)

Setor Produtivo Estatal

156.608.869.935

150.302.835

156.759.172.770

67.648.858.759

43,2

95,4

Setor Produtivo Estatal

Setor Produtivo Estatal

156.608.869.935

156.608.869.935

150.302.835

150.302.835

156.759.172.770

156.759.172.770

67.648.858.759

67.648.858.759

43,2

43,2

95,4

95,4

Grupo Petrobras

146.973.703.000

42.852.000

147.016.555.000

64.561.655.963

43,9

91,1

Grupo Petrobras

Grupo Petrobras

146.973.703.000

146.973.703.000

42.852.000

42.852.000

147.016.555.000

147.016.555.000

64.561.655.963

64.561.655.963

43,9

43,9

91,1

91,1

Grupo ENBPar

1.879.873.893

0

1.879.873.893

665.024.503

35,4

0,9

Grupo ENBPar

Grupo ENBPar

1.879.873.893

1.879.873.893

0

0

1.879.873.893

1.879.873.893

665.024.503

665.024.503

35,4

35,4

0,9

0,9

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.755.293.042

107.450.835

7.862.743.877

2.422.178.293

30,8

3,4

Demais Empresas do Setor Produtivo

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.755.293.042

7.755.293.042

107.450.835

107.450.835

7.862.743.877

7.862.743.877

2.422.178.293

2.422.178.293

30,8

30,8

3,4

3,4

Setor Financeiro

9.897.073.493

6.374.500

9.903.447.993

3.214.047.503

32,5

4,5

Setor Financeiro

Setor Financeiro

9.897.073.493

9.897.073.493

6.374.500

6.374.500

9.903.447.993

9.903.447.993

3.214.047.503

3.214.047.503

32,5

32,5

4,5

4,5

TOTAL

166.563.810.988

156.677.335

166.720.488.323

70.873.678.979

42,5

100

TOTAL

TOTAL

166.563.810.988

166.563.810.988

156.677.335

156.677.335

166.720.488.323

166.720.488.323

70.873.678.979

70.873.678.979

42,5

42,5

100

100

8. Até o quarto bimestre de 2025, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 70.873.678.979,00 (setenta bilhões, oitocentos e setenta e três milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais), equivalentes a 42,5% do valor global da dotação autorizada.

TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2024/2025

Valores em R$ 1,00

Setor / Grupo

Dotação Final-2024 (a)

Realizado até 4° Bimestre (b)

Dotação Final-2025 (c)

Realizado até 4° Bimestre (d)

Var. % Dotação Final

Var. % Realizado

Setor Produtivo Estatal

143.381.890.060

48.687.279.502

156.759.172.770

67.648.858.759

9,3

38,9

Grupo Petrobras

132.100.909.000

45.680.313.101

147.016.555.000

64.561.655.963

11,3

41,3

Grupo ENBPar

4.054.343.564

1.023.579.466

1.879.873.893

665.024.503

-53,6

-35

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.226.637.496

1.983.386.935

7.862.743.877

2.422.178.293

8,8

22,1

Setor Financeiro

9.152.713.697

3.534.136.720

9.903.447.993

3.214.047.503

8,2

-9,1

TOTAL

152.587.104.701

52.230.067.345

166.720.488.323

70.873.678.979

9,3

35,7

Setor / Grupo

Dotação Final-2024 (a)

Realizado até 4° Bimestre (b)

Dotação Final-2025 (c)

Realizado até 4° Bimestre (d)

Var. % Dotação Final

Var. % Realizado

Setor / Grupo

Setor / Grupo

Dotação Final-2024 (a)

Dotação Final-2024 (a)

Realizado até 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (b)

Dotação Final-2025 (c)

Dotação Final-2025 (c)

Realizado até 4° Bimestre (d)

Realizado até 4° Bimestre (d)

Var. % Dotação Final

Var. % Dotação Final

Var. % Realizado

Var. % Realizado

Setor Produtivo Estatal

143.381.890.060

48.687.279.502

156.759.172.770

67.648.858.759

9,3

38,9

Setor Produtivo Estatal

Setor Produtivo Estatal

143.381.890.060

143.381.890.060

48.687.279.502

48.687.279.502

156.759.172.770

156.759.172.770

67.648.858.759

67.648.858.759

9,3

9,3

38,9

38,9

Grupo Petrobras

132.100.909.000

45.680.313.101

147.016.555.000

64.561.655.963

11,3

41,3

Grupo Petrobras

Grupo Petrobras

132.100.909.000

132.100.909.000

45.680.313.101

45.680.313.101

147.016.555.000

147.016.555.000

64.561.655.963

64.561.655.963

11,3

11,3

41,3

41,3

Grupo ENBPar

4.054.343.564

1.023.579.466

1.879.873.893

665.024.503

-53,6

-35

Grupo ENBPar

Grupo ENBPar

4.054.343.564

4.054.343.564

1.023.579.466

1.023.579.466

1.879.873.893

1.879.873.893

665.024.503

665.024.503

-53,6

-53,6

-35

-35

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.226.637.496

1.983.386.935

7.862.743.877

2.422.178.293

8,8

22,1

Demais Empresas do Setor Produtivo

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.226.637.496

7.226.637.496

1.983.386.935

1.983.386.935

7.862.743.877

7.862.743.877

2.422.178.293

2.422.178.293

8,8

8,8

22,1

22,1

Setor Financeiro

9.152.713.697

3.534.136.720

9.903.447.993

3.214.047.503

8,2

-9,1

Setor Financeiro

Setor Financeiro

9.152.713.697

9.152.713.697

3.534.136.720

3.534.136.720

9.903.447.993

9.903.447.993

3.214.047.503

3.214.047.503

8,2

8,2

-9,1

-9,1

TOTAL

152.587.104.701

52.230.067.345

166.720.488.323

70.873.678.979

9,3

35,7

TOTAL

TOTAL

152.587.104.701

152.587.104.701

52.230.067.345

52.230.067.345

166.720.488.323

166.720.488.323

70.873.678.979

70.873.678.979

9,3

9,3

35,7

35,7

9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2025 (Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.

10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2025, teve um aumento de 9,3% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2024. Comparando o volume executado até o 4º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 35,7%.

11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o quarto bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.

TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 4º bimestre

Faixa % de desempenho

Projeto (a)

Atividade (b)

Total (c)

Composição (c/Tc) %

0

80

21

101

34,0

0,01 a 22

37

66

103

34,7

22,01 a 50

15

45

60

20,2

50,01 a 100

15

18

33

11,1

Acima de 100

0

0

0

0,0

TOTAL (T)

147

150

297

100,0

Faixa % de desempenho

Projeto (a)

Atividade (b)

Total (c)

Composição (c/Tc) %

Faixa % de desempenho

Faixa % de desempenho

Projeto (a)

Projeto (a)

Atividade (b)

Atividade (b)

Total (c)

Total (c)

Composição (c/Tc) %

Composição (c/Tc) %

0

80

21

101

34,0

0

0

80

80

21

21

101

101

34,0

34,0

0,01 a 22

37

66

103

34,7

0,01 a 22

0,01 a 22

37

37

66

66

103

103

34,7

34,7

22,01 a 50

15

45

60

20,2

22,01 a 50

22,01 a 50

15

15

45

45

60

60

20,2

20,2

50,01 a 100

15

18

33

11,1

50,01 a 100

50,01 a 100

15

15

18

18

33

33

11,1

11,1

Acima de 100

0

0

0

0,0

Acima de 100

Acima de 100

0

0

0

0

0

0

0,0

0,0

TOTAL (T)

147

150

297

100,0

TOTAL (T)

TOTAL (T)

147

147

150

150

297

297

100,0

100,0

Despesa por Órgão

12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2025 e os valores já realizados no período de janeiro a agosto deste ano.

TABELA 05 - Execução OI - por Órgão

Valores em R$ 1,00

Órgão

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

9.496.810

152.211

159.637

1,7

MINISTÉRIO DA FAZENDA

10.440.276.731

963.142.347

3.390.308.758

32,5

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

118.543.577

4.433.575

11.526.780

9,7

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

148.902.978.893

19.350.546.542

65.226.815.118

43,8

MINISTÉRIO DA SAÚDE

591.995.811

28.115.941

114.026.523

19,3

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.611.173.656

43.392.754

204.128.919

12,7

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

233.134.951

13.616.067

33.329.303

14,3

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

124.787.500

1.229.986

1.853.011

1,5

MINISTÉRIO DA DEFESA

2.929.535.810

447.838.987

1.530.840.869

52,3

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.758.564.584

153.391.449

360.690.061

20,5

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Órgão

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Órgão

Órgão

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

9.496.810

152.211

159.637

1,7

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

9.496.810

9.496.810

152.211

152.211

159.637

159.637

1,7

1,7

MINISTÉRIO DA FAZENDA

10.440.276.731

963.142.347

3.390.308.758

32,5

MINISTÉRIO DA FAZENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

10.440.276.731

10.440.276.731

963.142.347

963.142.347

3.390.308.758

3.390.308.758

32,5

32,5

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

118.543.577

4.433.575

11.526.780

9,7

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

118.543.577

118.543.577

4.433.575

4.433.575

11.526.780

11.526.780

9,7

9,7

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

148.902.978.893

19.350.546.542

65.226.815.118

43,8

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

148.902.978.893

148.902.978.893

19.350.546.542

19.350.546.542

65.226.815.118

65.226.815.118

43,8

43,8

MINISTÉRIO DA SAÚDE

591.995.811

28.115.941

114.026.523

19,3

MINISTÉRIO DA SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

591.995.811

591.995.811

28.115.941

28.115.941

114.026.523

114.026.523

19,3

19,3

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.611.173.656

43.392.754

204.128.919

12,7

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.611.173.656

1.611.173.656

43.392.754

43.392.754

204.128.919

204.128.919

12,7

12,7

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

233.134.951

13.616.067

33.329.303

14,3

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

233.134.951

233.134.951

13.616.067

13.616.067

33.329.303

33.329.303

14,3

14,3

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

124.787.500

1.229.986

1.853.011

1,5

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

124.787.500

124.787.500

1.229.986

1.229.986

1.853.011

1.853.011

1,5

1,5

MINISTÉRIO DA DEFESA

2.929.535.810

447.838.987

1.530.840.869

52,3

MINISTÉRIO DA DEFESA

MINISTÉRIO DA DEFESA

2.929.535.810

2.929.535.810

447.838.987

447.838.987

1.530.840.869

1.530.840.869

52,3

52,3

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.758.564.584

153.391.449

360.690.061

20,5

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.758.564.584

1.758.564.584

153.391.449

153.391.449

360.690.061

360.690.061

20,5

20,5

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Total

Total

166.720.488.323

166.720.488.323

21.005.859.859

21.005.859.859

70.873.678.979

70.873.678.979

42,5

42,5

Fontes de financiamento dos investimentos

13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.

TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI

Valores em R$ 1,00

Fontes de Financiamento

Dotação Atual (a)

% (a/ta)

Realizado no 4° Bimestre (b)

% (b/tb)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% (c/tc)

Recursos Próprios

160.357.871.925

96,2

20.197.754.603

96,2

68.309.623.188

96,4

Geração Própria

160.357.871.925

96,2

20.197.754.603

96,2

68.309.623.188

96,4

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

4.675.219.079

2,8

725.521.125

3,5

2.481.471.660

3,5

Controladora

1.023.050.000

0,6

229.908.751

1,1

808.792.748

1,1

Outras Fontes

307.461.744

0,2

0

0

0

0

Tesouro

3.344.707.335

2

495.612.374

2,4

1.672.678.912

2,4

Direto

773.633.151

0,5

19.576.679

0,1

34.315.498

0

Saldos de Exercícios Anteriores

2.571.074.184

1,5

476.035.695

2,3

1.638.363.414

2,3

Operações De Crédito De Longo Prazo

756.088.565

0,5

0

0

0

0

Externas

756.088.565

0,5

0

0

0

0

Convênios

181.308.754

0,1

82.584.131

0,4

82.584.131

0,1

Outros Recursos De Longo Prazo

750.000.000

0,4

0

0

0

0

Debêntures

750.000.000

0,4

0

0

0

0

Total

166.720.488.323

100,0

21.005.859.859

100,0

70.873.678.979

100,0

Fontes de Financiamento

Dotação Atual (a)

% (a/ta)

Realizado no 4° Bimestre (b)

% (b/tb)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% (c/tc)

Fontes de Financiamento

Fontes de Financiamento

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

% (a/ta)

% (a/ta)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado no 4° Bimestre (b)

% (b/tb)

% (b/tb)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% (c/tc)

% (c/tc)

Recursos Próprios

160.357.871.925

96,2

20.197.754.603

96,2

68.309.623.188

96,4

Recursos Próprios

Recursos Próprios

160.357.871.925

160.357.871.925

96,2

96,2

20.197.754.603

20.197.754.603

96,2

96,2

68.309.623.188

68.309.623.188

96,4

96,4

Geração Própria

160.357.871.925

96,2

20.197.754.603

96,2

68.309.623.188

96,4

Geração Própria

Geração Própria

160.357.871.925

160.357.871.925

96,2

96,2

20.197.754.603

20.197.754.603

96,2

96,2

68.309.623.188

68.309.623.188

96,4

96,4

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

4.675.219.079

2,8

725.521.125

3,5

2.481.471.660

3,5

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

4.675.219.079

4.675.219.079

2,8

2,8

725.521.125

725.521.125

3,5

3,5

2.481.471.660

2.481.471.660

3,5

3,5

Controladora

1.023.050.000

0,6

229.908.751

1,1

808.792.748

1,1

Controladora

Controladora

1.023.050.000

1.023.050.000

0,6

0,6

229.908.751

229.908.751

1,1

1,1

808.792.748

808.792.748

1,1

1,1

Outras Fontes

307.461.744

0,2

0

0

0

0

Outras Fontes

Outras Fontes

307.461.744

307.461.744

0,2

0,2

0

0

0

0

0

0

0

0

Tesouro

3.344.707.335

2

495.612.374

2,4

1.672.678.912

2,4

Tesouro

Tesouro

3.344.707.335

3.344.707.335

2

2

495.612.374

495.612.374

2,4

2,4

1.672.678.912

1.672.678.912

2,4

2,4

Direto

773.633.151

0,5

19.576.679

0,1

34.315.498

0

Direto

Direto

773.633.151

773.633.151

0,5

0,5

19.576.679

19.576.679

0,1

0,1

34.315.498

34.315.498

0

0

Saldos de Exercícios Anteriores

2.571.074.184

1,5

476.035.695

2,3

1.638.363.414

2,3

Saldos de Exercícios Anteriores

Saldos de Exercícios Anteriores

2.571.074.184

2.571.074.184

1,5

1,5

476.035.695

476.035.695

2,3

2,3

1.638.363.414

1.638.363.414

2,3

2,3

Operações De Crédito De Longo Prazo

756.088.565

0,5

0

0

0

0

Operações De Crédito De Longo Prazo

Operações De Crédito De Longo Prazo

756.088.565

756.088.565

0,5

0,5

0

0

0

0

0

0

0

0

Externas

756.088.565

0,5

0

0

0

0

Externas

Externas

756.088.565

756.088.565

0,5

0,5

0

0

0

0

0

0

0

0

Convênios

181.308.754

0,1

82.584.131

0,4

82.584.131

0,1

Convênios

Convênios

181.308.754

181.308.754

0,1

0,1

82.584.131

82.584.131

0,4

0,4

82.584.131

82.584.131

0,1

0,1

Outros Recursos De Longo Prazo

750.000.000

0,4

0

0

0

0

Outros Recursos De Longo Prazo

Outros Recursos De Longo Prazo

750.000.000

750.000.000

0,4

0,4

0

0

0

0

0

0

0

0

Debêntures

750.000.000

0,4

0

0

0

0

Debêntures

Debêntures

750.000.000

750.000.000

0,4

0,4

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

166.720.488.323

100,0

21.005.859.859

100,0

70.873.678.979

100,0

Total

Total

166.720.488.323

166.720.488.323

100,0

100,0

21.005.859.859

21.005.859.859

100,0

100,0

70.873.678.979

70.873.678.979

100,0

100,0

14. Dos gastos realizados com investimentos até o quarto bimestre de 2025, a significativa parcela, equivalente a 96,4% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com Saldos de Exercícios Anteriores (2,3%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,2%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (1,5%), Tesouro - Direto (0,5%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (0,5%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.

Despesa por Funções e Subfunções

15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.

16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quarto bimestre de 2025 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções.

TABELA 07 - Execução OI - por Função

Valores em R$ 1,00

Função

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Agricultura

124.787.500

1.229.986

1.853.011

1,5

Comunicações

1.611.173.656

43.392.754

204.128.919

12,7

Previdência Social

233.134.951

13.616.067

33.329.303

14,3

Saúde

591.995.811

28.115.941

114.026.523

19,3

Transporte

1.758.564.584

153.391.449

360.690.061

20,5

Comércio e Serviços

10.332.328.669

930.780.894

3.325.251.524

32,2

Indústria

235.988.449

36.947.239

76.743.651

32,5

Energia

148.902.978.893

19.350.546.542

65.226.815.118

43,8

Defesa Nacional

2.929.535.810

447.838.987

1.530.840.869

52,3

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Função

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Função

Função

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

Agricultura

124.787.500

1.229.986

1.853.011

1,5

Agricultura

Agricultura

124.787.500

124.787.500

1.229.986

1.229.986

1.853.011

1.853.011

1,5

1,5

Comunicações

1.611.173.656

43.392.754

204.128.919

12,7

Comunicações

Comunicações

1.611.173.656

1.611.173.656

43.392.754

43.392.754

204.128.919

204.128.919

12,7

12,7

Previdência Social

233.134.951

13.616.067

33.329.303

14,3

Previdência Social

Previdência Social

233.134.951

233.134.951

13.616.067

13.616.067

33.329.303

33.329.303

14,3

14,3

Saúde

591.995.811

28.115.941

114.026.523

19,3

Saúde

Saúde

591.995.811

591.995.811

28.115.941

28.115.941

114.026.523

114.026.523

19,3

19,3

Transporte

1.758.564.584

153.391.449

360.690.061

20,5

Transporte

Transporte

1.758.564.584

1.758.564.584

153.391.449

153.391.449

360.690.061

360.690.061

20,5

20,5

Comércio e Serviços

10.332.328.669

930.780.894

3.325.251.524

32,2

Comércio e Serviços

Comércio e Serviços

10.332.328.669

10.332.328.669

930.780.894

930.780.894

3.325.251.524

3.325.251.524

32,2

32,2

Indústria

235.988.449

36.947.239

76.743.651

32,5

Indústria

Indústria

235.988.449

235.988.449

36.947.239

36.947.239

76.743.651

76.743.651

32,5

32,5

Energia

148.902.978.893

19.350.546.542

65.226.815.118

43,8

Energia

Energia

148.902.978.893

148.902.978.893

19.350.546.542

19.350.546.542

65.226.815.118

65.226.815.118

43,8

43,8

Defesa Nacional

2.929.535.810

447.838.987

1.530.840.869

52,3

Defesa Nacional

Defesa Nacional

2.929.535.810

2.929.535.810

447.838.987

447.838.987

1.530.840.869

1.530.840.869

52,3

52,3

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Total

Total

166.720.488.323

166.720.488.323

21.005.859.859

21.005.859.859

70.873.678.979

70.873.678.979

42,5

42,5

TABELA 08 - Execução OI - por SubFunção

Valores em R$ 1,00

Subfunção

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Administração Geral

7.029.498.081

638.523.818

2.238.962.165

31,9

Combustíveis Minerais

140.404.198.800

18.802.712.960

63.153.630.716

45

Comunicações Postais

684.476.804

37.126.961

122.015.901

17,8

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

17.618.248

3.805.869

17.547.840

99,6

Energia Elétrica

4.138.003.886

215.968.662

906.014.005

21,9

Mineração

681.879

0

0

0

Produção Industrial

216.301.511

45.677.207

90.801.930

42

Recuperação de Áreas Degradadas

10.540.357

4.315

323.978

3,1

Serviços Financeiros

4.778.078.172

482.619.164

1.553.990.587

32,5

Suporte Profilático e Terapêutico

587.107.179

28.114.141

113.197.112

19,3

Tecnologia da Informação

5.611.228.081

533.656.126

2.080.196.403

37,1

Transporte Aéreo

500.420.357

40.704.370

137.405.699

27,5

Transporte Aquaviário

1.647.583.968

128.259.758

266.813.566

16,2

Transportes Especiais

1.094.751.000

48.686.508

192.779.077

17,6

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Subfunção

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Subfunção

Subfunção

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

Administração Geral

7.029.498.081

638.523.818

2.238.962.165

31,9

Administração Geral

Administração Geral

7.029.498.081

7.029.498.081

638.523.818

638.523.818

2.238.962.165

2.238.962.165

31,9

31,9

Combustíveis Minerais

140.404.198.800

18.802.712.960

63.153.630.716

45

Combustíveis Minerais

Combustíveis Minerais

140.404.198.800

140.404.198.800

18.802.712.960

18.802.712.960

63.153.630.716

63.153.630.716

45

45

Comunicações Postais

684.476.804

37.126.961

122.015.901

17,8

Comunicações Postais

Comunicações Postais

684.476.804

684.476.804

37.126.961

37.126.961

122.015.901

122.015.901

17,8

17,8

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

17.618.248

3.805.869

17.547.840

99,6

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

17.618.248

17.618.248

3.805.869

3.805.869

17.547.840

17.547.840

99,6

99,6

Energia Elétrica

4.138.003.886

215.968.662

906.014.005

21,9

Energia Elétrica

Energia Elétrica

4.138.003.886

4.138.003.886

215.968.662

215.968.662

906.014.005

906.014.005

21,9

21,9

Mineração

681.879

0

0

0

Mineração

Mineração

681.879

681.879

0

0

0

0

0

0

Produção Industrial

216.301.511

45.677.207

90.801.930

42

Produção Industrial

Produção Industrial

216.301.511

216.301.511

45.677.207

45.677.207

90.801.930

90.801.930

42

42

Recuperação de Áreas Degradadas

10.540.357

4.315

323.978

3,1

Recuperação de Áreas Degradadas

Recuperação de Áreas Degradadas

10.540.357

10.540.357

4.315

4.315

323.978

323.978

3,1

3,1

Serviços Financeiros

4.778.078.172

482.619.164

1.553.990.587

32,5

Serviços Financeiros

Serviços Financeiros

4.778.078.172

4.778.078.172

482.619.164

482.619.164

1.553.990.587

1.553.990.587

32,5

32,5

Suporte Profilático e Terapêutico

587.107.179

28.114.141

113.197.112

19,3

Suporte Profilático e Terapêutico

Suporte Profilático e Terapêutico

587.107.179

587.107.179

28.114.141

28.114.141

113.197.112

113.197.112

19,3

19,3

Tecnologia da Informação

5.611.228.081

533.656.126

2.080.196.403

37,1

Tecnologia da Informação

Tecnologia da Informação

5.611.228.081

5.611.228.081

533.656.126

533.656.126

2.080.196.403

2.080.196.403

37,1

37,1

Transporte Aéreo

500.420.357

40.704.370

137.405.699

27,5

Transporte Aéreo

Transporte Aéreo

500.420.357

500.420.357

40.704.370

40.704.370

137.405.699

137.405.699

27,5

27,5

Transporte Aquaviário

1.647.583.968

128.259.758

266.813.566

16,2

Transporte Aquaviário

Transporte Aquaviário

1.647.583.968

1.647.583.968

128.259.758

128.259.758

266.813.566

266.813.566

16,2

16,2

Transportes Especiais

1.094.751.000

48.686.508

192.779.077

17,6

Transportes Especiais

Transportes Especiais

1.094.751.000

1.094.751.000

48.686.508

48.686.508

192.779.077

192.779.077

17,6

17,6

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Total

Total

166.720.488.323

166.720.488.323

21.005.859.859

21.005.859.859

70.873.678.979

70.873.678.979

42,5

42,5

Despesa por Programa

17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.

TABELA 09 - Execução OI - por Programa

Valores em R$ 1,00

Programa

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Aviação Civil

451.947.825

40.613.043

129.960.624

28,8

Comunicações para Inclusão e Transformação

267.854.920

28.473.623

57.161.841

21,3

Defesa Nacional

2.913.908.232

447.186.420

1.527.124.118

52,4

Energia Elétrica

4.138.003.886

215.968.662

906.014.005

21,9

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

587.107.179

28.114.141

113.197.112

19,3

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

142.010.213.800

18.873.970.982

63.422.791.090

44,7

Política Nuclear

57.373.251

14.825.097

37.945.118

66,1

Portos e Transporte Aquaviário

1.136.319.968

105.688.244

190.432.269

16,8

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

15.157.759.262

1.251.019.647

4.489.052.802

29,6

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Programa

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Programa

Programa

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

Aviação Civil

451.947.825

40.613.043

129.960.624

28,8

Aviação Civil

Aviação Civil

451.947.825

451.947.825

40.613.043

40.613.043

129.960.624

129.960.624

28,8

28,8

Comunicações para Inclusão e Transformação

267.854.920

28.473.623

57.161.841

21,3

Comunicações para Inclusão e Transformação

Comunicações para Inclusão e Transformação

267.854.920

267.854.920

28.473.623

28.473.623

57.161.841

57.161.841

21,3

21,3

Defesa Nacional

2.913.908.232

447.186.420

1.527.124.118

52,4

Defesa Nacional

Defesa Nacional

2.913.908.232

2.913.908.232

447.186.420

447.186.420

1.527.124.118

1.527.124.118

52,4

52,4

Energia Elétrica

4.138.003.886

215.968.662

906.014.005

21,9

Energia Elétrica

Energia Elétrica

4.138.003.886

4.138.003.886

215.968.662

215.968.662

906.014.005

906.014.005

21,9

21,9

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

587.107.179

28.114.141

113.197.112

19,3

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

587.107.179

587.107.179

28.114.141

28.114.141

113.197.112

113.197.112

19,3

19,3

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

142.010.213.800

18.873.970.982

63.422.791.090

44,7

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

142.010.213.800

142.010.213.800

18.873.970.982

18.873.970.982

63.422.791.090

63.422.791.090

44,7

44,7

Política Nuclear

57.373.251

14.825.097

37.945.118

66,1

Política Nuclear

Política Nuclear

57.373.251

57.373.251

14.825.097

14.825.097

37.945.118

37.945.118

66,1

66,1

Portos e Transporte Aquaviário

1.136.319.968

105.688.244

190.432.269

16,8

Portos e Transporte Aquaviário

Portos e Transporte Aquaviário

1.136.319.968

1.136.319.968

105.688.244

105.688.244

190.432.269

190.432.269

16,8

16,8

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

15.157.759.262

1.251.019.647

4.489.052.802

29,6

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

15.157.759.262

15.157.759.262

1.251.019.647

1.251.019.647

4.489.052.802

4.489.052.802

29,6

29,6

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Total

Total

166.720.488.323

166.720.488.323

21.005.859.859

21.005.859.859

70.873.678.979

70.873.678.979

42,5

42,5

18. O programa de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis destaca-se em comparação aos demais, com 89,5% de participação em relação ao total realizado pelas empresas estatais.

Despesa por Órgão/Unidade

19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2025, do realizado no 4º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.

TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade

Valores em R$ 1,00

Descritores

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

9.496.810

152.211

159.637

1,68

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

9.496.810

152.211

159.637

1,68

MINISTÉRIO DA FAZENDA

10.440.276.731

963.142.347

3.390.308.758

32,47

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

82.897.000

99.973

25.406.029

30,64

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

274.074.913

6.229.891

61.803.331

22,54

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

196.263.400

15.465.425

47.119.627

24,00

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

235.988.449

36.947.239

76.743.651

32,52

Caixa Econômica Federal - CAIXA

3.637.801.857

298.895.785

1.001.731.838

27,53

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

148.542.263

20.906.379

46.628.074

31,39

Banco do Brasil S.A.

5.856.445.349

583.963.233

2.128.103.592

36,33

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO

110.000

0

0

0,00

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

3.033.000

621.222

2.411.528

79,50

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

2.000.000

0

8.049

0,40

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

1.120.500

13.200

353.039

31,50

CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A.

2.000.000

0

0

0,00

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

118.543.577

4.433.575

11.526.780

9,72

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

118.543.577

4.433.575

11.526.780

9,72

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

148.902.978.893

19.350.546.542

65.226.815.118

43,80

ELETRONUCLEAR S.A.

1.814.572.014

100.950.345

623.980.428

34,38

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

140.729.645.000

18.720.770.263

62.648.022.071

44,51

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG

625.480.000

23.981.391

109.090.252

17,44

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

716.238.000

54.169.108

177.150.682

24,73

PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV

987.742.000

12.648.733

50.749.828

5,13

Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A.

6.541.000

0

0

0,00

PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV

2.794.389.000

183.407.776

741.059.596

26,51

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO

85.105.000

6.248.400

17.368.357

20,40

ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.

1.023.050.000

229.908.751

808.792.748

79,05

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

6.550.000

86.769

134.652

2,05

TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.

4.578.000

471.172

2.309.550

50,44

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB

60.681.879

15.402.307

40.322.170

66,44

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

4.620.000

494.503

721.905

15,62

Transpetro Bel 09 S.A.

43.787.000

2.007.024

7.112.879

16,24

MINISTÉRIO DA SAÚDE

591.995.811

28.115.941

114.026.523

19,26

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS

591.995.811

28.115.941

114.026.523

19,26

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.611.173.656

43.392.754

204.128.919

12,66

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

1.611.173.656

43.392.754

204.128.919

12,66

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

233.134.951

13.616.067

33.329.303

14,29

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

233.134.951

13.616.067

33.329.303

14,29

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

124.787.500

1.229.986

1.853.011

1,48

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

110.000.000

95.181

103.796

0,09

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

14.787.500

1.134.805

1.749.215

11,82

MINISTÉRIO DA DEFESA

2.929.535.810

447.838.987

1.530.840.869

52,25

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

2.871.668.250

447.254.312

1.520.068.152

52,93

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

57.867.560

584.675

10.772.717

18,61

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.758.564.584

153.391.449

360.690.061

20,51

Companhia Docas do Ceará - CDC

42.099.795

1.913.550

5.344.892

12,69

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

282.070.842

2.687.123

7.784.513

2,75

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

259.066.949

6.616.120

33.676.860

12,99

Companhia Docas do Pará - CDP

344.977.650

93.965.204

145.564.827

42,19

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

317.474.694

3.358.537

26.788.010

8,43

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

46.007.380

121.044

7.372.157

16,02

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

466.867.274

44.729.871

134.158.802

28,73

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Descritores

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Descritores

Descritores

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Realizado até 4° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

9.496.810

152.211

159.637

1,68

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

9.496.810

9.496.810

152.211

152.211

159.637

159.637

1,68

1,68

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

9.496.810

152.211

159.637

1,68

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

9.496.810

9.496.810

152.211

152.211

159.637

159.637

1,68

1,68

MINISTÉRIO DA FAZENDA

10.440.276.731

963.142.347

3.390.308.758

32,47

MINISTÉRIO DA FAZENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

10.440.276.731

10.440.276.731

963.142.347

963.142.347

3.390.308.758

3.390.308.758

32,47

32,47

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

82.897.000

99.973

25.406.029

30,64

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

82.897.000

82.897.000

99.973

99.973

25.406.029

25.406.029

30,64

30,64

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

274.074.913

6.229.891

61.803.331

22,54

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

274.074.913

274.074.913

6.229.891

6.229.891

61.803.331

61.803.331

22,54

22,54

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

196.263.400

15.465.425

47.119.627

24,00

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

196.263.400

196.263.400

15.465.425

15.465.425

47.119.627

47.119.627

24,00

24,00

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

235.988.449

36.947.239

76.743.651

32,52

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

235.988.449

235.988.449

36.947.239

36.947.239

76.743.651

76.743.651

32,52

32,52

Caixa Econômica Federal - CAIXA

3.637.801.857

298.895.785

1.001.731.838

27,53

Caixa Econômica Federal - CAIXA

Caixa Econômica Federal - CAIXA

3.637.801.857

3.637.801.857

298.895.785

298.895.785

1.001.731.838

1.001.731.838

27,53

27,53

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

148.542.263

20.906.379

46.628.074

31,39

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

148.542.263

148.542.263

20.906.379

20.906.379

46.628.074

46.628.074

31,39

31,39

Banco do Brasil S.A.

5.856.445.349

583.963.233

2.128.103.592

36,33

Banco do Brasil S.A.

Banco do Brasil S.A.

5.856.445.349

5.856.445.349

583.963.233

583.963.233

2.128.103.592

2.128.103.592

36,33

36,33

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO

110.000

0

0

0,00

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EM LIQUIDAÇÃO

110.000

110.000

0

0

0

0

0,00

0,00

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

3.033.000

621.222

2.411.528

79,50

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

3.033.000

3.033.000

621.222

621.222

2.411.528

2.411.528

79,50

79,50

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

2.000.000

0

8.049

0,40

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

2.000.000

2.000.000

0

0

8.049

8.049

0,40

0,40

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

1.120.500

13.200

353.039

31,50

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

1.120.500

1.120.500

13.200

13.200

353.039

353.039

31,50

31,50

CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A.

2.000.000

0

0

0,00

CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A.

CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A.

2.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0,00

0,00

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

118.543.577

4.433.575

11.526.780

9,72

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

118.543.577

118.543.577

4.433.575

4.433.575

11.526.780

11.526.780

9,72

9,72

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

118.543.577

4.433.575

11.526.780

9,72

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

118.543.577

118.543.577

4.433.575

4.433.575

11.526.780

11.526.780

9,72

9,72

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

148.902.978.893

19.350.546.542

65.226.815.118

43,80

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

148.902.978.893

148.902.978.893

19.350.546.542

19.350.546.542

65.226.815.118

65.226.815.118

43,80

43,80

ELETRONUCLEAR S.A.

1.814.572.014

100.950.345

623.980.428

34,38

ELETRONUCLEAR S.A.

ELETRONUCLEAR S.A.

1.814.572.014

1.814.572.014

100.950.345

100.950.345

623.980.428

623.980.428

34,38

34,38

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

140.729.645.000

18.720.770.263

62.648.022.071

44,51

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

140.729.645.000

140.729.645.000

18.720.770.263

18.720.770.263

62.648.022.071

62.648.022.071

44,51

44,51

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG

625.480.000

23.981.391

109.090.252

17,44

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG

625.480.000

625.480.000

23.981.391

23.981.391

109.090.252

109.090.252

17,44

17,44

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

716.238.000

54.169.108

177.150.682

24,73

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

716.238.000

716.238.000

54.169.108

54.169.108

177.150.682

177.150.682

24,73

24,73

PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV

987.742.000

12.648.733

50.749.828

5,13

PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV

PETROBRAS NETHERLANDS B.V. - PNBV

987.742.000

987.742.000

12.648.733

12.648.733

50.749.828

50.749.828

5,13

5,13

Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A.

6.541.000

0

0

0,00

Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A.

Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A.

6.541.000

6.541.000

0

0

0

0

0,00

0,00

PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV

2.794.389.000

183.407.776

741.059.596

26,51

PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV

PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. - PIB BV

2.794.389.000

2.794.389.000

183.407.776

183.407.776

741.059.596

741.059.596

26,51

26,51

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO

85.105.000

6.248.400

17.368.357

20,40

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. - PBIO

85.105.000

85.105.000

6.248.400

6.248.400

17.368.357

17.368.357

20,40

20,40

ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.

1.023.050.000

229.908.751

808.792.748

79,05

ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.

ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.

1.023.050.000

1.023.050.000

229.908.751

229.908.751

808.792.748

808.792.748

79,05

79,05

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

6.550.000

86.769

134.652

2,05

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

6.550.000

6.550.000

86.769

86.769

134.652

134.652

2,05

2,05

TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.

4.578.000

471.172

2.309.550

50,44

TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.

TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.

4.578.000

4.578.000

471.172

471.172

2.309.550

2.309.550

50,44

50,44

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB

60.681.879

15.402.307

40.322.170

66,44

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB

60.681.879

60.681.879

15.402.307

15.402.307

40.322.170

40.322.170

66,44

66,44

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

4.620.000

494.503

721.905

15,62

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

4.620.000

4.620.000

494.503

494.503

721.905

721.905

15,62

15,62

Transpetro Bel 09 S.A.

43.787.000

2.007.024

7.112.879

16,24

Transpetro Bel 09 S.A.

Transpetro Bel 09 S.A.

43.787.000

43.787.000

2.007.024

2.007.024

7.112.879

7.112.879

16,24

16,24

MINISTÉRIO DA SAÚDE

591.995.811

28.115.941

114.026.523

19,26

MINISTÉRIO DA SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

591.995.811

591.995.811

28.115.941

28.115.941

114.026.523

114.026.523

19,26

19,26

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS

591.995.811

28.115.941

114.026.523

19,26

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS

591.995.811

591.995.811

28.115.941

28.115.941

114.026.523

114.026.523

19,26

19,26

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.611.173.656

43.392.754

204.128.919

12,66

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.611.173.656

1.611.173.656

43.392.754

43.392.754

204.128.919

204.128.919

12,66

12,66

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

1.611.173.656

43.392.754

204.128.919

12,66

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

1.611.173.656

1.611.173.656

43.392.754

43.392.754

204.128.919

204.128.919

12,66

12,66

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

233.134.951

13.616.067

33.329.303

14,29

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

233.134.951

233.134.951

13.616.067

13.616.067

33.329.303

33.329.303

14,29

14,29

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

233.134.951

13.616.067

33.329.303

14,29

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

233.134.951

233.134.951

13.616.067

13.616.067

33.329.303

33.329.303

14,29

14,29

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

124.787.500

1.229.986

1.853.011

1,48

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

124.787.500

124.787.500

1.229.986

1.229.986

1.853.011

1.853.011

1,48

1,48

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

110.000.000

95.181

103.796

0,09

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

110.000.000

110.000.000

95.181

95.181

103.796

103.796

0,09

0,09

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

14.787.500

1.134.805

1.749.215

11,82

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

14.787.500

14.787.500

1.134.805

1.134.805

1.749.215

1.749.215

11,82

11,82

MINISTÉRIO DA DEFESA

2.929.535.810

447.838.987

1.530.840.869

52,25

MINISTÉRIO DA DEFESA

MINISTÉRIO DA DEFESA

2.929.535.810

2.929.535.810

447.838.987

447.838.987

1.530.840.869

1.530.840.869

52,25

52,25

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

2.871.668.250

447.254.312

1.520.068.152

52,93

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON

2.871.668.250

2.871.668.250

447.254.312

447.254.312

1.520.068.152

1.520.068.152

52,93

52,93

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

57.867.560

584.675

10.772.717

18,61

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

57.867.560

57.867.560

584.675

584.675

10.772.717

10.772.717

18,61

18,61

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.758.564.584

153.391.449

360.690.061

20,51

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.758.564.584

1.758.564.584

153.391.449

153.391.449

360.690.061

360.690.061

20,51

20,51

Companhia Docas do Ceará - CDC

42.099.795

1.913.550

5.344.892

12,69

Companhia Docas do Ceará - CDC

Companhia Docas do Ceará - CDC

42.099.795

42.099.795

1.913.550

1.913.550

5.344.892

5.344.892

12,69

12,69

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

282.070.842

2.687.123

7.784.513

2,75

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

282.070.842

282.070.842

2.687.123

2.687.123

7.784.513

7.784.513

2,75

2,75

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

259.066.949

6.616.120

33.676.860

12,99

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

259.066.949

259.066.949

6.616.120

6.616.120

33.676.860

33.676.860

12,99

12,99

Companhia Docas do Pará - CDP

344.977.650

93.965.204

145.564.827

42,19

Companhia Docas do Pará - CDP

Companhia Docas do Pará - CDP

344.977.650

344.977.650

93.965.204

93.965.204

145.564.827

145.564.827

42,19

42,19

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

317.474.694

3.358.537

26.788.010

8,43

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

317.474.694

317.474.694

3.358.537

3.358.537

26.788.010

26.788.010

8,43

8,43

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

46.007.380

121.044

7.372.157

16,02

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

46.007.380

46.007.380

121.044

121.044

7.372.157

7.372.157

16,02

16,02

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

466.867.274

44.729.871

134.158.802

28,73

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

466.867.274

466.867.274

44.729.871

44.729.871

134.158.802

134.158.802

28,73

28,73

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

42,5

Total

Total

166.720.488.323

166.720.488.323

21.005.859.859

21.005.859.859

70.873.678.979

70.873.678.979

42,5

42,5

20. Das 42 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2025, 6 apresentaram, até o quarto bimestre, desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 42,5%. São elas: Emgea, 79,5%; Araucária, 79,1%; INB, 66,4%; Emgepron, 52,9%; TI B.V., 50,4%; Petrobras, 44,5%.

21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, PBEN-P, não apresentaram execução no período.

Distribuição geográfica da despesa

22. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 28,5% do montante realizado até o bimestre. Os investimentos implementados no exterior participaram com 1,1% até o bimestre.

TABELA 11 - Execução OI - por Macrorregião

Valores em R$ 1,00

Descritores

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Composição %

de(a) a/Ta

de(c) c/Tc

Exterior

3.811.959.700

199.007.924

807.770.099

2,3

1,1

Nacional

54.609.296.222

5.540.834.386

20.182.708.193

32,8

28,5

Região Centro-Oeste

631.413.782

863.012

3.441.418

0,4

0

Região Nordeste

6.274.840.783

492.310.989

1.245.699.012

3,8

1,8

Região Norte

944.799.580

126.975.392

238.141.175

0,6

0,3

Região Sudeste

99.368.294.773

14.415.897.953

47.586.500.534

59,6

67,1

Região Sul

1.079.883.483

229.970.203

809.418.548

0,6

1,1

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

100,0

100,0

Descritores

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Composição %

Descritores

Descritores

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado no 4° Bimestre (b)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Realizado até 4° Bimestre (c)

Composição %

Composição %

de(a) a/Ta

de(c) c/Tc

de(a) a/Ta

de(a) a/Ta

de(c) c/Tc

de(c) c/Tc

Exterior

3.811.959.700

199.007.924

807.770.099

2,3

1,1

Exterior

Exterior

3.811.959.700

3.811.959.700

199.007.924

199.007.924

807.770.099

807.770.099

2,3

2,3

1,1

1,1

Nacional

54.609.296.222

5.540.834.386

20.182.708.193

32,8

28,5

Nacional

Nacional

54.609.296.222

54.609.296.222

5.540.834.386

5.540.834.386

20.182.708.193

20.182.708.193

32,8

32,8

28,5

28,5

Região Centro-Oeste

631.413.782

863.012

3.441.418

0,4

0

Região Centro-Oeste

Região Centro-Oeste

631.413.782

631.413.782

863.012

863.012

3.441.418

3.441.418

0,4

0,4

0

0

Região Nordeste

6.274.840.783

492.310.989

1.245.699.012

3,8

1,8

Região Nordeste

Região Nordeste

6.274.840.783

6.274.840.783

492.310.989

492.310.989

1.245.699.012

1.245.699.012

3,8

3,8

1,8

1,8

Região Norte

944.799.580

126.975.392

238.141.175

0,6

0,3

Região Norte

Região Norte

944.799.580

944.799.580

126.975.392

126.975.392

238.141.175

238.141.175

0,6

0,6

0,3

0,3

Região Sudeste

99.368.294.773

14.415.897.953

47.586.500.534

59,6

67,1

Região Sudeste

Região Sudeste

99.368.294.773

99.368.294.773

14.415.897.953

14.415.897.953

47.586.500.534

47.586.500.534

59,6

59,6

67,1

67,1

Região Sul

1.079.883.483

229.970.203

809.418.548

0,6

1,1

Região Sul

Região Sul

1.079.883.483

1.079.883.483

229.970.203

229.970.203

809.418.548

809.418.548

0,6

0,6

1,1

1,1

Total

166.720.488.323

21.005.859.859

70.873.678.979

100,0

100,0

Total

Total

166.720.488.323

166.720.488.323

21.005.859.859

21.005.859.859

70.873.678.979

70.873.678.979

100,0

100,0

100,0

100,0

23. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 37,0%; Exterior, 21,2%; Região Norte, 25,2%; Região Nordeste, 19,9%; Região Sudeste, 47,9%; Região Sul, 75,0%; e Região Centro-Oeste, 0,5%.

Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento

24. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as disposições constantes da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (LDO 2025).

25. As tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 4º bimestre de 2025, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 127 da LDO 2025, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BNDES.

TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2025

(Lei nº 15.080 de 30 de dezembro de 2024 - LDO 2025 - Art. 127 - §2º)

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador

EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS

Consolidado das Agências

em R$ milhão

Saldos em 31.12.2024

Região/UF

Saldos em 31.12.2024

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Total

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Norte

222.296

222.296

59.925

13.386

12.646

6.316

30.680

26.315

73.027

145.831

51.983

24.482

108.922

30.303

21.362

974

60.735

AC

11.143

11.143

2.556

314

790

182

1.180

1.124

4.996

8.565

2.049

529

7.228

1.704

674

27

1.511

AP

8.801

8.801

148

258

592

122

2.140

808

4.732

7.579

671

551

4.780

1.357

474

2

2.187

AM

32.179

32.179

665

3.543

2.760

693

3.410

6.335

14.773

24.443

3.887

3.849

9.009

3.850

2.911

241

16.169

PA

77.415

77.415

17.874

5.265

4.750

2.968

18.896

8.509

19.153

47.534

18.931

10.950

34.285

9.453

6.268

419

26.988

RO

43.057

43.057

17.788

2.232

1.590

1.402

2.325

4.836

12.885

27.122

11.690

4.245

26.706

6.181

4.496

55

5.619

RR

9.982

9.982

2.010

1.046

543

73

739

1.050

4.521

6.900

2.260

822

5.333

1.356

950

5

2.340

TO

39.718

39.718

18.884

728

1.619

876

1.991

3.654

11.966

23.687

12.495

3.536

21.581

6.401

5.589

226

5.922

Nordeste

591.791

591.791

77.221

60.867

34.444

7.708

125.974

134.817

150.760

318.196

143.534

130.061

283.747

82.491

66.156

3.421

155.976

AL

29.412

29.412

2.668

3.482

1.368

177

4.323

8.479

8.915

16.891

5.367

7.154

15.879

4.676

2.507

80

6.271

BA

162.341

162.341

29.243

14.646

9.006

2.429

43.807

28.184

35.026

87.114

46.377

28.850

68.482

23.599

19.748

1.190

49.322

CE

84.423

84.423

5.639

11.757

6.781

1.201

15.280

20.301

23.466

44.648

19.693

20.082

40.693

10.988

9.070

509

23.164

MA

68.635

68.635

15.990

4.497

4.031

952

10.635

10.079

22.451

42.727

15.339

10.569

37.659

9.549

8.073

323

13.032

PB

40.662

40.662

2.536

3.446

2.417

435

6.354

16.669

8.805

17.389

7.023

16.250

25.334

5.568

4.189

51

5.520

PE

85.394

85.394

6.079

13.888

5.019

1.358

18.800

23.202

17.049

43.571

20.867

20.956

38.381

12.054

9.064

994

24.901

PI

46.955

46.955

9.015

3.004

2.577

496

8.023

6.877

16.965

28.928

11.366

6.661

19.216

6.101

6.420

139

15.079

RN

49.052

49.052

2.383

3.508

1.961

394

15.900

11.977

12.929

24.753

11.922

12.377

23.992

5.152

4.305

77

15.525

SE

24.915

24.915

3.669

2.639

1.284

266

2.854

9.049

5.154

12.173

5.580

7.162

14.111

4.803

2.781

58

3.163

Sudeste

1.235.084

1.235.084

88.947

207.314

52.612

90.516

205.854

407.880

181.961

816.225

46.986

371.873

556.109

161.364

108.172

24.152

385.287

ES

38.636

38.636

7.338

2.448

2.676

2.263

4.553

9.844

9.515

28.642

1.293

8.701

23.229

6.233

2.976

301

5.897

MG

296.701

296.701

43.762

21.600

14.084

12.938

28.559

88.272

87.486

210.388

5.899

80.414

179.867

40.999

25.584

4.591

45.660

RJ

207.407

207.407

1.546

21.051

2.773

43.181

45.817

53.582

39.459

143.756

16.045

47.606

68.725

22.328

14.724

4.442

97.188

SP

692.339

692.339

36.301

162.216

33.078

32.135

126.926

256.182

45.501

433.439

23.749

235.151

284.287

91.804

64.889

14.817

236.542

Sul

657.551

657.551

124.972

81.471

48.862

47.038

52.080

172.472

130.657

455.586

18.908

183.058

343.719

99.202

69.744

13.618

131.267

PR

246.237

246.237

48.849

25.241

18.889

13.750

17.981

71.224

50.303

166.456

7.438

72.343

138.525

37.492

20.086

4.520

45.613

RS

246.506

246.506

54.610

30.638

18.809

19.053

20.841

58.247

44.308

169.933

6.736

69.837

122.367

38.577

31.208

5.446

48.908

SC

164.809

164.809

21.512

25.592

11.165

14.235

13.258

43.001

36.047

119.197

4.734

40.878

82.827

23.133

18.451

3.652

36.747

Centro-Oeste

462.092

462.092

118.657

22.693

20.512

13.361

35.355

96.805

154.708

305.648

65.423

91.020

290.302

71.102

42.529

3.394

54.764

DF

91.577

91.577

4.307

5.168

3.583

5.541

8.691

24.281

40.005

64.874

8.624

18.079

58.353

14.711

4.742

752

13.017

GO

164.153

164.153

42.163

6.297

6.973

2.822

11.910

43.343

50.645

102.559

23.287

38.307

111.790

26.812

10.323

833

14.394

MT

129.098

129.098

50.988

5.248

6.360

3.528

9.828

16.001

37.144

87.805

20.766

20.527

69.826

19.263

22.424

1.350

16.235

MS

77.266

77.266

21.199

5.980

3.597

1.470

4.925

13.179

26.915

50.411

12.747

14.108

50.332

10.315

5.041

459

11.119

TOTAL

3.168.814

3.168.814

469.722

385.731

169.077

164.940

449.943

838.289

691.113

2.041.486

326.834

800.494

1.582.800

444.462

307.964

45.559

788.029

Consolidado das Agências

Consolidado das Agências

Consolidado das Agências

em R$ milhão

em R$ milhão

em R$ milhão

Saldos em 31.12.2024

Saldos em 31.12.2024

Saldos em 31.12.2024

Região/UF

Saldos em 31.12.2024

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Região/UF

Região/UF

Saldos em 31.12.2024

Saldos em 31.12.2024

Setor de Atividade

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Porte do Tomador

Total

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Total

Total

Rural

Rural

Industrial

Industrial

Comércio

Comércio

Intermed. Financ.

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Outros Serviços

Habitação

Habitação

Outros

Outros

Próprio

Próprio

Tesouro

Tesouro

Outras Fontes

Outras Fontes

Micro

Micro

Pequeno

Pequeno

Médio

Médio

Médio-Grande

Médio-Grande

Grande

Grande

Norte

222.296

222.296

59.925

13.386

12.646

6.316

30.680

26.315

73.027

145.831

51.983

24.482

108.922

30.303

21.362

974

60.735

Norte

Norte

222.296

222.296

222.296

222.296

59.925

59.925

13.386

13.386

12.646

12.646

6.316

6.316

30.680

30.680

26.315

26.315

73.027

73.027

145.831

145.831

51.983

51.983

24.482

24.482

108.922

108.922

30.303

30.303

21.362

21.362

974

974

60.735

60.735

AC

11.143

11.143

2.556

314

790

182

1.180

1.124

4.996

8.565

2.049

529

7.228

1.704

674

27

1.511

AC

AC

11.143

11.143

11.143

11.143

2.556

2.556

314

314

790

790

182