🔐 Login necessário
Entre para ver o resumo
Faça login para acessar o resumo da Okai, disponível para usuários cadastrados.
Norma
29/05/2025
#177910
Norma
PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.116, DE 28 DE MAIO DE 2025
Altera itens do anexo da Portaria 252/2017 relativos a quantitativos de cargos nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Comunicações.
Alterar os itens 2.30 e 2.31 do Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, Seção 1, página 148
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.102, de 22 de abril de 2024, o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, a Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017 e Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 4.912, de 21 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Alterar os itens 2.30 e 2.31 do Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, Seção 1, página 148, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de junho de 2025.
Órgão |
Quantitativo de GSISTE |
||
NÍVEL SUPERIOR |
NÍVEL INTERMEDIÁRIO |
Total |
|
.................... |
|||
2. Órgãos Setoriais e Seccionais |
|||
............................ |
|||
2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
32 |
11 |
43 |
2.31. Ministério das Comunicações |
29 |
9 |
38 |
............................ |
|||
Órgão
Quantitativo de GSISTE
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Total
....................
2. Órgãos Setoriais e Seccionais
............................
2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
32
11
43
2.31. Ministério das Comunicações
29
9
38
............................
Órgão
Quantitativo de GSISTE
Órgão
Órgão
Quantitativo de GSISTE
Quantitativo de GSISTE
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Total
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Total
Total
....................
....................
....................
2. Órgãos Setoriais e Seccionais
2. Órgãos Setoriais e Seccionais
2. Órgãos Setoriais e Seccionais
............................
............................
............................
2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
32
11
43
2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
2.30. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
32
32
11
11
43
43
2.31. Ministério das Comunicações
29
9
38
2.31. Ministério das Comunicações
2.31. Ministério das Comunicações
29
29
9
9
38
38
............................
............................
............................
Perguntas e respostas
O que são "Órgãos Setoriais e Seccionais" no contexto da distribuição de GSISTE mencionada na alteração da Portaria nº 252/2017?
O documento não fornece uma definição explícita para "Órgãos Setoriais e Seccionais".Eles são mencionados como uma categoria (item "2.") na tabela do Anexo, sob a qual são listados o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações, para os quais são detalhados os quantitativos de GSISTE.
Qual o objetivo da norma datada de 28 de maio de 2025, emitida pela Secretaria de Gestão e Inovação Substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos?
A norma, com data de 28 de maio de 2025, tem como objetivo alterar os itens 2.30 e 2.31 do Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017.A referida Portaria nº 252/2017 foi originalmente publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, Seção 1, página 148.
O que é GSISTE, conforme apresentado na alteração da Portaria nº 252/2017?
O documento não define explicitamente o termo GSISTE.Contudo, ele é apresentado como um "Quantitativo de GSISTE" distribuído entre órgãos, especificamente para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações. Esse quantitativo é detalhado em categorias de "NÍVEL SUPERIOR" e "NÍVEL INTERMEDIÁRIO", sugerindo que se refere a uma alocação de vagas, cargos ou funções dentro desses níveis.
Qual o novo quantitativo de GSISTE para o Ministério das Comunicações, de acordo com a alteração da Portaria nº 252/2017?
De acordo com a alteração dos itens do Anexo da Portaria nº 252/2017, implementada pela portaria de 28 de maio de 2025, o quantitativo de GSISTE para o Ministério das Comunicações (item 2.31) é de:NÍVEL SUPERIOR: 29NÍVEL INTERMEDIÁRIO: 9Total: 38
Quando a portaria que altera os itens 2.30 e 2.31 do Anexo da Portaria nº 252/2017 entra em vigor?
A portaria que promove as alterações nos itens 2.30 e 2.31 do Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, entra em vigor em 2 de junho de 2025.
Quais são as bases legais que conferem atribuição à Secretária de Gestão e Inovação Substituta para emitir a portaria de 28 de maio de 2025?
A Secretária de Gestão e Inovação Substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos atua no uso das atribuições conferidas pelos seguintes instrumentos legais:1. Decreto nº 12.102, de 22 de abril de 2024;2. Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994;3. Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017;4. Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 4.912, de 21 de maio de 2025.
Qual o novo quantitativo de GSISTE para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme a alteração da Portaria nº 252/2017?
Conforme a alteração dos itens do Anexo da Portaria nº 252/2017, efetivada pela portaria de 28 de maio de 2025, o quantitativo de GSISTE para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (item 2.30) é de:NÍVEL SUPERIOR: 32NÍVEL INTERMEDIÁRIO: 11Total: 43
Qual é o título da portaria publicada em 28 de maio de 2025?
O título específico da portaria publicada em 28 de maio de 2025 não é fornecido no conteúdo apresentado. O documento inicia-se diretamente com a sua ementa, que descreve a ação de alterar itens da Portaria nº 252/2017.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
