Norma
18/01/1978
#146072

PORTARIA SUSEP n.º 2

Designa agente administrativo para função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual decreto é mencionado como referência para a função de Suely Aparecida Pedrosa Maia?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é mencionado como referência para a função de Suely Aparecida Pedrosa Maia.
Qual foi a consequência da designação de Suely Aparecida Pedrosa Maia?
A designação de Suely Aparecida Pedrosa Maia fez cessar os efeitos da Portaria nº 183, de 01 de setembro de 1977, que havia designado Iracema Silveira da Cunha para a mesma função.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 04 de janeiro de 1978?
O Superintendente da SUSEP em 04 de janeiro de 1978 era Alpheu Amaral.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.
Qual é o número do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 02, de 04 de janeiro de 1978?
O número do processo mencionado é 001-10031/77.
Qual é a função de Suely Aparecida Pedrosa Maia designada pela Portaria SUSEP nº 02, de 04 de janeiro de 1978?
Suely Aparecida Pedrosa Maia foi designada para exercer a função de substituto eventual do Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares, do Departamento de Serviços Gerais, da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual instrução normativa é mencionada na Portaria SUSEP nº 02, de 04 de janeiro de 1978?
A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, é mencionada na Portaria SUSEP nº 02, de 04 de janeiro de 1978.

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