Norma
03/02/1978
#150463

PORTARIA SUSEP n.º 22

Designa agente administrativo para função de substituto eventual na Seção de Legislação de Pessoal da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 22, de 25 de janeiro de 1978?
A Portaria foi assinada por Alpheu Amaral, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função de Solange Santiago Reis conforme a Portaria SUSEP nº 22, de 25 de janeiro de 1978?
Solange Santiago Reis foi designada para exercer a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, da Divisão de Legislação e Orientação, do Departamento de Pessoal da SUSEP.
Qual é a base legal para a designação de Solange Santiago Reis?
A designação de Solange Santiago Reis está baseada no artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e no item 4 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o grupo ao qual pertence a função designada a Solange Santiago Reis?
A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual é o código da função para a qual Solange Santiago Reis foi designada?
O código da função é LT-DAI-111.2.

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