PORTARIA SUSEP n.º 276

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função de Francisco de Assis Figueira mencionada no documento?

Francisco de Assis Figueira é o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Quem foi designado para a função de Chefe da Seção de Pagamento?

Luiz Roberto Gomes foi designado para a função de Chefe da Seção de Pagamento.

Qual decreto é citado como referência para a designação de Luiz Roberto Gomes?

O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é citado como referência para a designação de Luiz Roberto Gomes.

Qual cargo Luiz Roberto Gomes ocupava antes de ser designado Chefe da Seção de Pagamento?

Luiz Roberto Gomes ocupava o emprego de Técnico de Contabilidade, Classe 'B', código LT-NM-1042, da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.

Qual instrução normativa é mencionada no documento?

A Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, é mencionada no documento.

Em que condições Luiz Roberto Gomes exercerá a função de Chefe da Seção de Pagamento?

Luiz Roberto Gomes exercerá a função de Chefe da Seção de Pagamento em caráter provisório, enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da lotação da Categoria Funcional de Agente Administrativo, correlata com a referida função.

Qual é a matrícula de Luiz Roberto Gomes?

A matrícula de Luiz Roberto Gomes é LT0206.

Qual é o código da função de Chefe da Seção de Pagamento?

O código da função de Chefe da Seção de Pagamento é LT-DAI-111.2.

Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?

O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.