Norma
02/01/1981
#147389

PORTARIA SUSEP n.º 360

Dispensa Agnaldo Coelho Murta da funcao de chefe da Seccao de Coordenacao Fiscal na Divisao de Fiscalizacao de Corretores da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando Aguinaldo Coelho Murta foi designado para a função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal?
Aguinaldo Coelho Murta foi designado para a função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal através da Portaria nº 148, de 29 de junho de 1979, publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 1979.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 360, de 22 de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP nº 360, de 22 de dezembro de 1980, decidiu dispensar Aguinaldo Coelho Murta da função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal, da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem foi dispensado da função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal na Portaria SUSEP nº 360?
Aguinaldo Coelho Murta foi dispensado da função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal na Portaria SUSEP nº 360.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e resoluções conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual é o código da função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal?
O código da função de Chefe da Seção de Coordenação Fiscal é LT-DAI-111.2.
Qual era o cargo de Aguinaldo Coelho Murta antes de ser dispensado?
Aguinaldo Coelho Murta ocupava o emprego de Técnico de Seguros, Classe 'A', código LT-NS-935, matr. LT0044, na Tabela Permanente da SUSEP.

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