Norma
02/01/1981
#146829

PORTARIA SUSEP n.º 362

Dispensa Antonio Castro Chana da funcao de Chefe da Secao de Registro e Cadastro na Divisao de Fiscalizacao de Corretores da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era a função de Antonio Castro Chana antes de ser dispensado?
Antonio Castro Chana ocupava a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a base legal para a atribuição do Superintendente da SUSEP?
A base legal para a atribuição do Superintendente da SUSEP é o inciso VIII, do artigo nº 36, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que determina a Portaria SUSEP No 362, de 22 de dezembro de 1980?
A Portaria SUSEP No 362, de 22 de dezembro de 1980, determina a dispensa de Antonio Castro Chana da função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro, da Divisão de Fiscalização de Corretores, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros privados no Brasil.
Quando Antonio Castro Chana foi designado para a função da qual foi dispensado?
Antonio Castro Chana foi designado para a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro através da Portaria nº 127, de 05 de maio de 1978, publicada no Diário Oficial de 16 de maio de 1978.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 362, de 22 de dezembro de 1980?
Antonio Castro Chana foi dispensado pela Portaria SUSEP No 362, de 22 de dezembro de 1980.

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