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Norma
30/07/1984
#151857
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 153
Revoga a Portaria nº 159 de 1982 que designava substituta eventual para diretor de divisão na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual decreto é mencionado como referência para o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias da SUSEP?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, é mencionado como referência para o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias da SUSEP.
Qual é o código da função de Substituta Eventual do Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização?
O código da função de Substituta Eventual do Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização é LT-DAI-111.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função designada à servidora Maria da Conceição Vives pela Portaria nº 159, de 16 de julho de 1982?
A servidora Maria da Conceição Vives foi designada para a função de Substituta Eventual do Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização do Departamento Técnico Atuarial.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e resoluções conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 153, de 23 de julho de 1984?
A Portaria SUSEP nº 153, de 23 de julho de 1984, resolveu tornar sem efeito a Portaria nº 159, de 16 de julho de 1982, que designava a servidora Maria da Conceição Vives para a função de Substituta Eventual do Diretor da Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização do Departamento Técnico Atuarial.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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