Norma
20/02/1986
#158153

PORTARIA SUSEP n.º 18

Determina a remoção de servidor da Delegacia da SUSEP no Rio Grande do Sul para a sede no Rio de Janeiro.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual foi a correção feita na Portaria nº 18, de 15 de janeiro de 1986?
A correção feita na Portaria nº 18, de 15 de janeiro de 1986, foi a substituição do termo Promover por Remover.
Qual é a data de publicação da retificação da Portaria nº 18?
A retificação da Portaria nº 18 foi publicada no Diário Oficial em 4 de março de 1986.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e promovendo ações conforme as atribuições conferidas pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual decreto regulamenta as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são regulamentadas pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Para onde foi removido o servidor Manoel Alfredo Torres?
O servidor Manoel Alfredo Torres foi removido da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul para a Sede, no Rio de Janeiro.
Quem foi promovido na Portaria SUSEP nº 18, de 15 de janeiro de 1986?
O servidor Manoel Alfredo Torres, ocupante do emprego de Técnico de Seguros, foi promovido na Portaria SUSEP nº 18, de 15 de janeiro de 1986.
Quais artigos da Consolidação das Leis do Trabalho foram observados na remoção do servidor?
Na remoção do servidor, foram observados os artigos 469 e 470 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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