Norma
10/07/1991
#192272

PORTARIA SUSEP n.º 162

Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidora da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a concessão de aposentadorias, no uso de suas atribuições legais.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 162, de 03 de julho de 1991?
A Portaria SUSEP nº 162, de 03 de julho de 1991, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, que era o Superintendente da SUSEP na época.
O que é a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990?
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é a legislação que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 162, de 03 de julho de 1991?
A Portaria SUSEP nº 162, de 03 de julho de 1991, concede aposentadoria por tempo de serviço a Heloiza Maria Laender de Castro Machado, ocupante do cargo de Analista Técnico III IIIs J, conforme os artigos 186, inciso III, alínea 'a', e 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Quem é Heloiza Maria Laender de Castro Machado?
Heloiza Maria Laender de Castro Machado é a servidora mencionada na Portaria SUSEP nº 162, de 03 de julho de 1991, que teve sua aposentadoria por tempo de serviço concedida. Ela ocupava o cargo de Analista Técnico III IIIs J.
Quais artigos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são mencionados na Portaria SUSEP nº 162?
Os artigos mencionados são o art. 186, inciso III, alínea 'a', e o art. 193. Esses artigos tratam das condições para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço.
Qual é o processo administrativo relacionado à Portaria SUSEP nº 162?
O processo administrativo relacionado à Portaria SUSEP nº 162 é o Processo SUSEP nº 001.02492/91.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.