Norma
05/01/1994
#200192

PORTARIA SUSEP n.º 267

Concede aposentadoria com proventos proporcionais a servidora da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a classe e padrão da servidora Vera Lúcia Fonseca Campos Alves?
A servidora Vera Lúcia Fonseca Campos Alves pertence à Classe A, Padrão III.
Qual é a proporção dos proventos de aposentadoria concedidos à servidora Vera Lúcia Fonseca Campos Alves?
Os proventos de aposentadoria concedidos são proporcionais ao tempo de serviço, à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos).
Quem é a servidora mencionada na portaria SUSEP nº 267, de 29 de dezembro de 1993?
A servidora mencionada é Vera Lúcia Fonseca Campos Alves.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a matrícula SIAPE da servidora Vera Lúcia Fonseca Campos Alves?
A matrícula SIAPE da servidora Vera Lúcia Fonseca Campos Alves é 0777626.
Qual cargo a servidora Vera Lúcia Fonseca Campos Alves ocupava?
Vera Lúcia Fonseca Campos Alves ocupava o cargo de Agente Executivo.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria nº 267?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria nº 267 é 003.02333/93.
Qual é a base legal para a concessão de aposentadoria proporcional mencionada na portaria SUSEP nº 267?
A base legal para a concessão de aposentadoria proporcional é o artigo 186, item III, alínea “c”, com as vantagens do artigo 193, ambos da Lei nº 8.112/90.
Quem é o superintendente mencionado na portaria SUSEP nº 267, de 29 de dezembro de 1993?
O superintendente mencionado é Herbert Júlio Nogueira.

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