Norma
08/05/1995
#198278

PORTARIA SUSEP n.º 111

Designa substituição eventual para chefe da Divisão de Análise de Plano do Departamento Técnico - Atuarial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para substituir o Chefe da Divisão de Análise de Plano do Departamento Técnico – Atuarial (DETEC)?
Eliana Prado Coelho Pereira, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091452, foi designada para substituir o Chefe da Divisão de Análise de Plano do Departamento Técnico – Atuarial (DETEC) em seus impedimentos eventuais.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 111, de 27 de Abril de 1995?
A Portaria SUSEP nº 111, de 27 de Abril de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a designação de substitutos na SUSEP?
A designação de substitutos na SUSEP é baseada no artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e nas atribuições conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Análise de Plano do Departamento Técnico – Atuarial (DETEC)?
O código do cargo de Chefe da Divisão de Análise de Plano do Departamento Técnico – Atuarial (DETEC) é DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação e pelo regimento interno da autarquia, incluindo a designação de substitutos para cargos específicos em casos de impedimentos eventuais.

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