Norma
17/09/1996
#154412

PORTARIA SUSEP n.º 284

Retifica nome de seguradora em portaria anterior da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias e outros documentos oficiais no âmbito de suas atribuições.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi o erro corrigido pela Portaria SUSEP nº 284?
A Portaria SUSEP nº 284 corrigiu o nome da empresa de 'CASTELLO COSTA SEGURADORA S/A' para 'CASTELLO COSTA CIA. DE SEGUROS'.
Qual é a importância de retificar uma portaria?
Retificar uma portaria é importante para corrigir erros ou imprecisões em documentos oficiais, garantindo a precisão e a clareza das informações publicadas, o que é essencial para a correta aplicação das normas e regulamentos.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 284, de 13 de setembro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 284, de 13 de setembro de 1996, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP na época.
Qual é a data do Decreto-lei nº 73 mencionado na Portaria SUSEP nº 284?
O Decreto-lei nº 73, mencionado na Portaria SUSEP nº 284, é datado de 21 de novembro de 1966.
Qual foi o objetivo da Portaria SUSEP nº 284, de 13 de setembro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 284, de 13 de setembro de 1996, teve como objetivo retificar a Portaria SUSEP nº 283, de 09/09/96, corrigindo o nome da empresa de 'CASTELLO COSTA SEGURADORA S/A' para 'CASTELLO COSTA CIA. DE SEGUROS'.

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