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Norma
04/05/1999
#201581
Norma
PORTARIA SUSEP/DECON n.º 97
Aprova alteracoes no estatuto social e aumento de capital social da Soma Seguradora S/A.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das empresas de seguros, garantindo que elas operem de acordo com as normas e regulamentos estabelecidos.
Qual era o capital social da SOMA SEGURADORA S/A antes do aumento aprovado pela Portaria SUSEP/DECON Nº097, de 16 de Abril de 1999?
Antes do aumento aprovado pela Portaria SUSEP/DECON Nº097, de 16 de Abril de 1999, o capital social da SOMA SEGURADORA S/A era de R$ 2.712.789,00.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON Nº097, de 16 de Abril de 1999?
A Portaria SUSEP/DECON Nº097, de 16 de Abril de 1999, foi assinada por Euds Pereira Furtado, Chefe do DECON.
Qual é o novo capital social da SOMA SEGURADORA S/A após o aumento aprovado pela Portaria SUSEP/DECON Nº097, de 16 de Abril de 1999?
Após o aumento aprovado pela Portaria SUSEP/DECON Nº097, de 16 de Abril de 1999, o novo capital social da SOMA SEGURADORA S/A é de R$ 3.500.000,00.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como foi realizado o aumento de capital social da SOMA SEGURADORA S/A?
O aumento de capital social da SOMA SEGURADORA S/A foi realizado mediante a apropriação da correção monetária do capital do exercício de 1995 e reservas disponíveis, conforme deliberações de seus acionistas em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP/DECON Nº097, de 16 de Abril de 1999?
A Portaria SUSEP/DECON Nº097, de 16 de Abril de 1999, aprovou alterações nos artigos 3°, 4°, 5° e 9° do Estatuto Social da SOMA SEGURADORA S/A, incluindo o aumento de seu capital social de R$ 2.712.789,00 para R$ 3.500.000,00.
Quais assembleias deliberaram sobre as alterações no Estatuto Social da SOMA SEGURADORA S/A?
As alterações no Estatuto Social da SOMA SEGURADORA S/A foram deliberadas em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias realizadas em 29 de Março de 1996, 31 de Março de 1997, 31 de Março de 1998 e Assembleias Gerais Extraordinárias de 07 de Agosto de 1995, 12 de Abril de 1996, 26 de Setembro de 1997 e 04 de Março de 1999.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
