Norma
20/11/2008
#200028

CIRCULAR SUSEP n.º 375

Altera normas contábeis para sociedades seguradoras, resseguradoras, capitalização e previdência complementar conforme Resolução CNSP 86/2002.

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Perguntas e respostas

Quando a Circular SUSEP No 375 entrou em vigor?
A Circular SUSEP No 375 entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2008.
Quais demonstrações foram alteradas pela Circular SUSEP No 375?
A Circular SUSEP No 375 alterou a Demonstração de Resultado do Exercício de Previdência Complementar e Seguros e de Seguros e Previdência Complementar.
Quem assinou a Circular SUSEP No 375?
A Circular SUSEP No 375 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Quais anexos foram alterados pela Circular SUSEP No 375?
A Circular SUSEP No 375 alterou os anexos I e V da Resolução CNSP No 86, de 3 de setembro de 2002.
O que foi incluído no anexo V pela Circular SUSEP No 375?
A Circular SUSEP No 375 incluiu a Demonstração de Fluxo de Caixa no anexo V.
Quais entidades são afetadas pela Circular SUSEP No 375?
As entidades afetadas pela Circular SUSEP No 375 são sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP No 375?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP No 375 inclui o art. 36, alíneas 'b', 'c' e 'h', do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, o art. 74 da Lei Complementar No 109, de 29 de maio de 2001, o art. 3º, § 2º do Decreto-Lei No 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 1º da Lei No 9.932, de 20 de dezembro de 1999, c/c art. 2º da Resolução CNSP No 86, de 3 de setembro de 2002.
O que foi excluído do anexo V pela Circular SUSEP No 375?
A Circular SUSEP No 375 excluiu a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos do anexo V.
O que é a Circular SUSEP No 375?
A Circular SUSEP No 375 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas por sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.

Temas

Resseguro e Retrocessão Seguros e Previdência

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