Norma
12/02/2010
#192628

PORTARIA SUSEP n.º 3541

Designa diretor para acumular competências de outro diretor na SUSEP por período determinado.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem foi designado para acumular as competências do Diretor de Fiscalização da SUSEP em fevereiro de 2010?
O Diretor de Administração, Paulo dos Santos, foi designado para acumular as competências atribuídas ao Diretor de Fiscalização, Waldemir Bargieri, no período de 12 a 19 de fevereiro de 2010.
Quando a Portaria SUSEP No 3.541 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.541 entrou em vigor na data de sua publicação, em 11 de fevereiro de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelos artigos 28 e 29 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelos artigos 18 e 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são baseadas nos artigos 28 e 29 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e nos artigos 18 e 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.