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Norma
22/06/2011
#221940
Norma
Perguntas e respostas
Qual era o cargo ocupado por Marcello Teixeira Bittencourt antes de sua exoneração?
Marcello Teixeira Bittencourt ocupava o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SUSEP, código DAS 101.4.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.035, de 20 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.035, de 20 de junho de 2011, estabelece a exoneração do servidor Marcello Teixeira Bittencourt do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SUSEP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.035, de 20 de junho de 2011?
O servidor Marcello Teixeira Bittencourt, matrícula SIAPE nº 2091686, CPF nº 017.971.167-97, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas, como exonerações e nomeações de servidores.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.035, de 20 de junho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.035, de 20 de junho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.035, de 20 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.035, de 20 de junho de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
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