Norma
14/09/2011
#198248

PORTARIA SUSEP n.º 4196

Dispensa servidor da função de Coordenador-Geral Substituto na Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.196 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.196 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 9 de setembro de 2011.
O que é a Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA)?
A Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) é um departamento dentro da Diretoria Técnica (Ditec) da SUSEP, responsável por monitorar a solvência das empresas supervisionadas, garantindo que elas mantenham a capacidade financeira para cumprir suas obrigações.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a tomada de decisões administrativas e a supervisão das atividades da autarquia.
Qual é o código da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSOA?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSOA é DAS 101.4.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSOA pela Portaria SUSEP nº 4.196?
O servidor César da Rocha Neves, matrícula Siape nº 1338145, CPF nº 072.106.377-29, foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSOA pela Portaria SUSEP nº 4.196.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.