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Norma
03/09/2012
#203982
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4810
Designa servidora para função de chefe substituta na Divisão de Atendimento ao Público da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função designada a Daniele Kamliot Santos na Portaria SUSEP nº 4.810?
Daniele Kamliot Santos foi designada para a função de Chefe Substituta da Divisão de Atendimento ao Público – Coate, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual foi a retificação feita na Portaria SUSEP nº 4.810?
A retificação corrigiu a designação de Daniele Kamliot Santos, alterando de 'Chefe Substituta da Divisão de Atendimento ao Público – Coate' para 'Chefe Substituta da Divisão de Atendimento ao Público – Diate'.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 4.810?
A Portaria SUSEP nº 4.810 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.810?
A Portaria SUSEP nº 4.810 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.810 foi publicada?
A Portaria SUSEP nº 4.810 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 03 de setembro de 2012.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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