Norma
16/12/2013
#190936

PORTARIA SUSEP n.º 5649

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

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Perguntas e respostas

Quem é Gladstone Altair de Mello?
Gladstone Altair de Mello é um servidor da SUSEP, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, que teve sua aposentadoria voluntária concedida pela Portaria SUSEP nº 5.649, de 16 de dezembro de 2013.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.649, de 16 de dezembro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.649, de 16 de dezembro de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP nº 5.649, de 16 de dezembro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.649, de 16 de dezembro de 2013, é um documento oficial que concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Gladstone Altair de Mello e declara vago o cargo que ele ocupava.
O que acontece com o cargo de Gladstone Altair de Mello após sua aposentadoria?
Após a aposentadoria de Gladstone Altair de Mello, o cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, que ele ocupava, é declarado vago.
Qual é o fundamento legal para a aposentadoria de Gladstone Altair de Mello?
A aposentadoria de Gladstone Altair de Mello foi concedida com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.649, de 16 de dezembro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.649, de 16 de dezembro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005?
O art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, estabelece regras para a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais para servidores públicos.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e assinar portarias relacionadas à administração e regulamentação do mercado de seguros e previdência privada, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.

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