Norma
02/12/2014
#193966

PORTARIA SUSEP n.º 6101

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a concessão de aposentadorias e outras decisões administrativas.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.101, de 2 de dezembro de 2014, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o fundamento legal para a concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 6.101, de 2 de dezembro de 2014?
A concessão de aposentadoria está fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Quem é a servidora mencionada na Portaria SUSEP nº 6.101, de 2 de dezembro de 2014?
A servidora mencionada é Solange Conceição das Chagas Leoncio, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.101, de 2 de dezembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.101, de 2 de dezembro de 2014, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Solange Conceição das Chagas Leoncio e declara vago o cargo que ela ocupava.
O que acontece com o cargo após a concessão de aposentadoria à servidora?
O cargo ocupado pela servidora é declarado vago após a concessão de sua aposentadoria.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Emenda Constitucional nº 47 foi publicada?
A Emenda Constitucional nº 47 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de julho de 2005.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.