Norma
21/05/2015
#221248

PORTARIA SUSEP n.º 6270

Dispensa diretor de função de superintendente substituto e designa nova diretora para o cargo.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.270?
O Diretor Danilo Cláudio da Silva foi dispensado da função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.270.
Qual artigo do anexo ao Decreto nº 7.049 foi considerado na Portaria SUSEP nº 6.270?
O artigo 18 do anexo ao Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, foi considerado na Portaria SUSEP nº 6.270.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, trata do Regimento Interno da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável máximo pela autarquia, exercendo funções de supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas importantes.
Qual decreto confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado para a função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.270?
A Diretora Helena Mulim Venceslau foi designada para exercer a função de Superintendente Substituto em suas ausências e impedimentos eventuais.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.270 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.270 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 21 de maio de 2015.

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