Norma
02/05/2016
#221135

PORTARIA SUSEP n.º 6486

Designa diretor para acumular competências de diretora em período específico.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A referência normativa é o inciso V do art. 69 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 333, de 15 de dezembro de 2015, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.486 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.486 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o período de acumulação de competências mencionado na portaria?
O período de acumulação de competências é de 02 a 25 de maio de 2016.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam o setor de seguros privados no Brasil.
O que acontece com a Portaria SUSEP nº 5.988 durante o período de acumulação de competências?
Durante o período de acumulação de competências, não se aplica o disposto na Portaria SUSEP nº 5.988, de 08 de agosto de 2014.
Quem foi designado para acumular as competências da Diretora Dilma Costa Rebello?
O Diretor Danilo Cláudio da Silva foi designado para acumular as competências atribuídas à Diretora Dilma Costa Rebello.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.