Norma
20/03/2017
#220950

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 279

Aprova a eleição e destituição de administradores da MAPFRE VIDA S.A.

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Perguntas e respostas

Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/DIORG Nº 279?
As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79, ambas de 04 de abril de 2016.
Onde está localizada a sede da MAPFRE VIDA S.A.?
A sede da MAPFRE VIDA S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 279?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0084878 e o código CRC BF9E6CF8.
Qual é a validade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 279, de 20 de março de 2017?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 20 de março de 2017.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DIORG Nº 279?
A base legal inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os processos SUSEP 15414.602722/2017-65 e 15414.602729/2017-87.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 279, de 20 de março de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 279, de 20 de março de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição e a destituição de administradores da empresa MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberações tomadas em assembleia geral extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2017.
Qual é o CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. mencionada na Portaria SUSEP/DIORG Nº 279?
O CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. é 54.484.753/0001-49.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 279, de 20 de março de 2017?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Alberto de Paula, Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG) da SUSEP, em 20 de março de 2017.

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