Norma
23/10/2017
#220801

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 628

Aprova deliberações da assembleia geral extraordinária da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. sobre eleição de administradores e reforma do estatuto social.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 628?
O processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 628 é o de número 15414.622055/2017-37.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/DIORG Nº 628?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 628 entrou em vigor na data de sua publicação, 23 de outubro de 2017.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG Nº 628, de 23 de outubro de 2017?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 628, de 23 de outubro de 2017, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. em uma assembleia geral extraordinária realizada em 8 de agosto de 2017.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 628?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 628 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 23 de outubro de 2017.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 628?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0195661 e o código CRC 988C21C2.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/DIORG Nº 628?
As deliberações aprovadas foram: I - Eleição de administradores; e II - Reforma e consolidação do estatuto social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.
Qual legislação foi mencionada na assinatura eletrônica do documento?
Na assinatura eletrônica do documento foram mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde está localizada a sede da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
A sede da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é o CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. é 58.768.284/0001-40.

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