PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 35

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 35, de 16 de setembro de 2019?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0553782 e o código CRC B13674B0.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na portaria?

As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79, ambas de 04 de abril de 2016.

Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na portaria é 17.266.009/0001-41.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 35, de 16 de setembro de 2019?

A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, além do processo SUSEP nº 15414.622947/2019-08.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 35, de 16 de setembro de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 35, de 16 de setembro de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa Zurich Brasil Capitalização S.A.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 35, de 16 de setembro de 2019?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 26 de setembro de 2019.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 35, de 16 de setembro de 2019?

O número do processo relacionado à portaria é 15414.622947/2019-08.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Capitalização S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Capitalização S.A. foi realizada em 11 de junho de 2019.

Quais são os artigos da lei nº 13.105/2015 mencionados na portaria?

Os artigos mencionados da lei nº 13.105/2015 são os artigos 369, 405 e 425.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 35, de 16 de setembro de 2019, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.