Norma
07/02/2020
#203844

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 224

Aprova a eleição de administrador da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224 é 15414.600982/2020-00.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0636831 e o código CRC 6BDBEB1E.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são as referências legais mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224?
As referências legais mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224 incluem a Portaria nº 7.346 de 25 de abril de 2019, o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73 de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261 de 28 de fevereiro de 1967, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224, de 07 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224, de 07 de fevereiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 224 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 7 de janeiro de 2020.

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