PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 301

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 301, de 16 de abril de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 301, de 16 de abril de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da Porto Seguro Capitalização S.A. em uma assembleia geral extraordinária.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 foi assinada eletronicamente?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 foi assinada eletronicamente em 18 de maio de 2020, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 301?

A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0679110 e o código CRC 22758D95.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 301?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 301?

A base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 inclui os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 entrou em vigor na data de sua publicação.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Porto Seguro Capitalização S.A.?

A assembleia geral extraordinária da Porto Seguro Capitalização S.A. foi realizada em 21 de janeiro de 2020.

Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 301?

A referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 é o Processo nº 15414.602856/2020-81.

Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 301?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 aprovou duas deliberações: a eleição de administradores e a reforma e consolidação do estatuto social da Porto Seguro Capitalização S.A.

Qual é o CNPJ da Porto Seguro Capitalização S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 301?

O CNPJ da Porto Seguro Capitalização S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 301 é 16.551.758/0001-58.