PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 705

Qual é a referência do processo mencionado na portaria?

A referência do processo mencionado na portaria é o Processo nº 15414.617596/2020-49.

Qual é o CNPJ da Brasilcap Capitalização S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da Brasilcap Capitalização S.A. mencionado na portaria é 15.138.043/0001-05.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 705, de 12 de janeiro de 2021?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 705, de 12 de janeiro de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 705, de 12 de janeiro de 2021, é um documento que aprova a eleição de um administrador da Brasilcap Capitalização S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 28 de outubro de 2020.

Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria nº 705?

O processo SUSEP relacionado à Portaria nº 705 é o de número 15414.617596/2020-49.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 705?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0908638 e o código CRC D93406F5.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT nº 705?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de janeiro de 2021.

Onde está localizada a sede da Brasilcap Capitalização S.A.?

A sede da Brasilcap Capitalização S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria?

Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.