INSTRUCAO SUSEP n.º 119

Foram revogados: as alíneas “c” e “d” do inciso V do art. 1º; o inciso VII do art. 2º; o inciso III do art. 10; o inciso IV do parágrafo único do art. 19; o inciso II do art. 20; os incisos IV, V, VI, VII e VIII do art. 21; o art. 22; e o parágrafo único do art. 25.

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0912446 e o código CRC BCCAE587.

As principais competências da CGPED incluem coordenar e acompanhar atividades relacionadas à gestão por competências e desenvolvimento de pessoal, execução do PDP, ações de gerenciamento da cultura organizacional e do clima, desenvolvimento da gestão por resultados, estrutura organizacional da Susep, planejamento estratégico e programação plurianual, prestação de contas, fixação de metas globais e intermediárias, aprimoramento da governança corporativa, gestão de documentos, demandas dos órgãos de controle interno e externo, e elaboração e atualização de normas referentes aos temas das Coordenações subordinadas.

O art. 1º foi alterado para incluir a Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) com suas respectivas subdivisões, como a Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal (COGEP), Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica (COGET), e Coordenação de Documentação (CODOC), entre outras.

À COSET compete a gestão operacional do contrato de Service Desk, gerenciamento e administração de serviços e recursos de infraestrutura, rede local e estações de trabalho, e tratamento em terceiro nível dos incidentes de sua competência, incluindo roteirização, ações de contorno e estabelecimento de critérios que melhorem a resiliência das soluções de TIC.

A Instrução Susep nº 119, de 15 de janeiro de 2021, altera a Instrução Susep nº 102, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da Susep.

A CGITI supervisiona, coordena e controla a execução das atividades de suas coordenações, coordena estudos e ações no âmbito dos componentes tecnológicos de infraestrutura da tecnologia da Susep, coordena a prestação de esclarecimentos técnicos relacionados às normas de sua competência, e outras atribuições definidas pelo DETIC.

A COPROJ é responsável pelo tratamento em terceiro nível dos incidentes de sua competência, incluindo roteirização, ações de contorno e estabelecimento de critérios que melhorem a resiliência das soluções de TIC, entre outras atribuições estabelecidas pelo Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (CGDTI).

A COPOC é responsável pela gestão operacional dos contratos de tecnologia, execução do planejamento orçamentário do DETIC, acompanhamento dos contratos de tecnologia, organização e instrução de processos e apoio na aquisição de serviços e produtos de tecnologia, assessoria na elaboração do Plano Diretor de TIC e do planejamento de TIC nos níveis tático e operacional, e assessoria na implantação e execução de processos relacionados à gestão e governança de TIC.

A Instrução Susep nº 119, de 15 de janeiro de 2021, entrou em vigor em 18 de janeiro de 2021.