Resolução CNSP - Estabelece os requisitos para credenciamento e funcionamento das sociedades iniciadoras de serviço de seguro no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e dá outras providências.

Titulo: Resolução CNSP - Estabelece os requisitos para credenciamento e funcionamento das sociedades iniciadoras de serviço de seguro no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e dá outras providências.
Edital DOU: Resolução CNSP - Estabelece os requisitos para credenciamento e funcionamento das sociedades iniciadoras de serviço de seguro no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e dá outras providências. - https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-susep-n-34/2021-348796181
Minuta: Minuta de Resolução - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2021/MinutadeResolucao342021.pdf/@@display-file/file
Exposicao de motivos: Exposição de motivos - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2021/ExposicaodeMotivos342021.pdf/@@display-file/file