PORTARIA SUSEP n.º 8157

Qual é a referência para a designação e dispensa dos servidores mencionados na Portaria SUSEP nº 8157?

A designação e dispensa dos servidores mencionados na Portaria SUSEP nº 8157 têm como referência o Processo nº 15414.613171/2022-22 e o SEI nº 1674626.

O que é a Portaria SUSEP nº 8157, de 01 de junho de 2023?

A Portaria SUSEP nº 8157, de 01 de junho de 2023, é um documento oficial que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da SUSEP, conforme as competências estabelecidas em normativas anteriores.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e designar servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.

Qual é o código da função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER?

O código da função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER é FCE 1.15.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quem foi designado como Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER?

O servidor Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, matrícula Siape nº 1091700, foi designado para a função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 8157?

A Portaria SUSEP nº 8157 foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP, em 01/06/2023, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8157?

A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8157 tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Quem foi dispensado da função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER?

O servidor Ronaldo Guimarães Gallo, matrícula Siape nº 1380498, foi dispensado da função de Procurador-Chefe substituto da Procuradoria Federal - PRGER.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8157?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1674626 e o código CRC 2A5279A4. O link para verificação é este.