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Norma
31/05/2023
#219341
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 8155
Dispensa servidora do mandato de membro titular da Comissão de Ética da SUSEP por renúncia.
Perguntas e respostas
Qual é a data de dispensa da servidora Anandamilesi Bastos Barth?
A servidora Anandamilesi Bastos Barth foi dispensada a partir da data de 30 de maio de 2023.
Qual é o fundamento legal utilizado para a dispensa da servidora Anandamilesi Bastos Barth?
A dispensa foi fundamentada no artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e nas competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023.
Qual é o número do processo relacionado à dispensa da servidora Anandamilesi Bastos Barth?
O número do processo relacionado à dispensa é 15414.604614/2017-27.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8155, de 31 de maio de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafino Octaviani Luis, Superintendente da Susep, matrícula 1860655.
O que é a Portaria SUSEP nº 8155, de 31 de maio de 2023?
A Portaria SUSEP nº 8155, de 31 de maio de 2023, é um documento que dispensa a servidora Anandamilesi Bastos Barth da função de membro titular da Comissão de Ética da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em virtude de renúncia.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8155?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1673407 e o código CRC 369FF92E.
Qual é o documento que confere as atribuições ao Superintendente da Susep para emitir a Portaria SUSEP nº 8155?
As atribuições são conferidas pelo artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e pela Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023.
Qual é a data de assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8155?
A Portaria foi assinada eletronicamente em 27 de junho de 2023, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília.
Quem foi dispensado da função de membro titular da Comissão de Ética da Susep?
A servidora Anandamilesi Bastos Barth, matrícula Siape nº 1958260, foi dispensada da função de membro titular da Comissão de Ética da Susep.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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