Registro e Pós-registro de Produtos
Registro, alterações, renovação, pós-registro e manutenção regulatória de produtos sujeitos à vigilância.
Destaques
LEI Nº 15.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Comunicado N° 41.939
Estabelece orientações para agendamento e realização de audiências e participação em eventos externos sobre conjuntura econômica pela Diretoria Colegiada do Banco Central.
024-2024-VPC - 024-2024-VPC-Comunicado Externo
Anuncia implementações na Plataforma NoMe do Balcão B3 previstas para agosto de 2024, incluindo atualizações em registros e funcionalidades.
044-2020-VPC - 044-2020-VPC-Comunicado Externo
Anuncia implementações na Plataforma NoMe para fevereiro de 2021, incluindo melhorias em títulos, custódia, CPR, ativos vencidos e fundos.