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Balanços Macabros - Reservas de Lucros - Valor além do limite legal - Episódio 7

Uma empresa de capital fechado excedeu o limite legal de reservas de lucros, que não podem ultrapassar o valor do capital social, conforme o artigo 199 da Lei 6.404/76.

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Transcrição

Olá bem vindos ao nosso caso. Macaco de hoje. É o caso de número 7. No caso de hoje, nós vamos ver uma empresa que mantinha em reservas de lucros um valor superior ao permitido legalmente. Vamos aos números. Do nosso lado direito, no Balanço passivo, mais patrimônio líquido, nós temos 16 bilhões e 600000. Desse valor, 100000 passivo circulante, obrigações de curto prazo, realização em até 12 meses da data do reporte. É 500000 passivo não circulante. Em que serão feitas as liquidações após esse período de 12 meses da data do reporte? E o maior valor, 16000000, está no patrimônio líquido, sendo que esse patrimônio líquido é composto por capital social e reservas de lucros. 4 bilhões de capital social 12000000 reservas de lucros vejam reservas de lucros correspondente a 3 vezes o capital social. É uma sociedade por ações, capital fechado e o exercício é 2018. O que as 6 404 tem a dizer a respeito disso? Não é permitido, tá? O saldo para reserva de lucro não pode ultrapassar o capital social, artigo 199. Temos que pra pra fazer essa conta temos que levar em consideração o seguinte, as reservas para contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar tem que ser excluídas das reservas de lucros para fins de cálculo desse artigo. Tá, tomamos cuidado, não é o caso aqui, tá? A empresa não tem nenhuma dessas 3, né? Nesse caso, o que tem que ser feito? Pela lei, a assembleia vai deliberar sobre aplicação desse excesso na incorporação capital social ou. Então, na distribuição sob o forma de dividendos. Certo? Fomos verificar na DNTL demonstração das mutações do patrimônio líquido e lá nós pudemos conferir que só tem 2 contas classificadas como reservas de lucros, reserva legal e retenção de lucros. Ou seja, não tem reserva para contingências, não tem reserva de incentivos fiscais e não tem lucros a realizar. Então, de fato, o valor que está nessa conta ele ultrapassa. O previsto legalmente. Então, pessoal, esse foi o nosso caso, o macaco de hoje. Para lembrar que reserva de lucro tem limite. Estamos falando de uma SA uma sociedade por ações tem limite. O valor da reserva de lucro não pode ser superior ao valor do capital social. Lembrando sempre de acordo com 199, tirando aí para efeito dessa conta, reserva para contingência, reserva para incentivos fiscais e. Reservas de lucros a realizar, que são classificadas dentro das reservas de lucros, mas não são consideradas para fins desse cálculo. Fique agora com as nossas referências e nos encontramos nos próximos casos macabros.

Perguntas e respostas

O que é passivo circulante?
Passivo circulante são as obrigações de curto prazo de uma empresa, que devem ser liquidadas em até 12 meses a partir da data do reporte.
O que é passivo não circulante?
Passivo não circulante são as obrigações de uma empresa que devem ser liquidadas após o período de 12 meses a partir da data do reporte.
O que é patrimônio líquido?
Patrimônio líquido é a diferença entre os ativos e os passivos de uma empresa, representando o valor residual que os acionistas têm na empresa. É composto por capital social e reservas de lucros.
O que é capital social?
Capital social é o valor total das contribuições dos acionistas para a empresa, representando a parte do patrimônio líquido que foi investida diretamente pelos proprietários.
O que são reservas de lucros?
Reservas de lucros são partes dos lucros de uma empresa que são retidas e não distribuídas aos acionistas, sendo destinadas a finalidades específicas, como contingências, incentivos fiscais ou lucros a realizar.
O que diz o artigo 199 da Lei 6.404?
O artigo 199 da Lei 6.404 estabelece que o saldo das reservas de lucros não pode ultrapassar o valor do capital social da empresa. Para esse cálculo, devem ser excluídas as reservas para contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar.
O que deve ser feito se as reservas de lucros ultrapassarem o capital social?
Se as reservas de lucros ultrapassarem o capital social, a assembleia deve deliberar sobre a aplicação desse excesso na incorporação ao capital social ou na distribuição sob a forma de dividendos.
Quais tipos de reservas de lucros não são consideradas para o cálculo do limite do artigo 199?
Para o cálculo do limite do artigo 199, não são consideradas as reservas para contingências, incentivos fiscais e lucros a realizar.
O que é uma sociedade por ações (S.A.)?
Uma sociedade por ações (S.A.) é uma forma de organização empresarial onde o capital social é dividido em ações, que podem ser negociadas entre os acionistas. Pode ser de capital aberto ou fechado.
O que é a demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL)?
A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) é um relatório contábil que mostra as alterações ocorridas no patrimônio líquido de uma empresa durante um determinado período, incluindo aumentos e reduções de capital, lucros retidos, dividendos distribuídos, entre outros.

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