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BNDU - Particularidades BACEN
Explica como o Banco Central classifica, avalia e regula BNDU em instituições financeiras.
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Perguntas e respostas
O que é o COSIF?
COSIF significa Plano de Contas das Instituições Financeiras. Ele lista as contas contábeis que as instituições financeiras devem utilizar para converter seu balanço interno no balanço exigido pelo Banco Central.
O que é BNDU?
BNDU significa Bens Não de Uso. São ativos que não são destinados ao uso próprio da instituição financeira e devem ser vendidos.
Como o Banco Central classifica o BNDU?
O Banco Central classifica o BNDU como um ativo circulante.
O que é necessário para elaborar um laudo de avaliação de BNDU?
O Banco Central exige que o laudo de avaliação de BNDU seja elaborado por peritos e empresas especializadas. Para bens com valor até 51.000 BRL, o laudo pode ser feito por peritos ou empresas ligadas a instituições financeiras. Para bens com valor superior a 51.000 BRL, essa opção não é permitida.
Quando é dispensável o laudo de avaliação para BNDU?
O laudo de avaliação é dispensável para móveis com valor até 25.550 BRL.
Qual é o prazo para alienação de BNDU segundo normas anteriores do Banco Central?
Segundo normas anteriores do Banco Central, o BNDU deveria ser alienado em 1 ano, prorrogável por mais 2 anos, totalizando um período de 3 anos.
O que mudou em relação ao prazo de alienação de BNDU após 2017?
Em 2017, o Banco Central revogou a norma que estabelecia um prazo específico para a alienação de BNDU. Atualmente, não existe um período efetivo para as empresas venderem esses ativos.
O que diz a Lei 4.595/64 sobre a posse de imóveis por instituições financeiras?
A Lei 4.595/64 estabelece que as instituições financeiras não podem ter em seu ativo bens imóveis que não sejam destinados para uso próprio. Portanto, ao adquirir um imóvel, elas devem imobilizá-lo ou vendê-lo.
Como as instituições financeiras divulgam informações sobre BNDU?
As instituições financeiras divulgam informações sobre BNDU de forma separada em suas demonstrações financeiras, conforme exigido pelas normas. Isso inclui a composição de imóveis, veículos e outros bens disponíveis para venda, bem como os valores de custo e desvalorização.
O que é o conceito de 'sobejo'?
Sobejo é a diferença entre o valor recebido pela venda de um ativo e o valor registrado no ativo, menos despesas e encargos. Esse valor excedente deve ser devolvido ao devedor, conforme a Lei 9.514/97.
Como deve ser registrado o sobejo nas demonstrações financeiras?
O sobejo deve ser registrado como um passivo, ou seja, um valor a pagar ao devedor, e não como receita. Registrar o sobejo como receita pode ser considerado enriquecimento ilícito.
Autor
Ivanice Floret
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