BNDU - Resolução 4747

A resolução 4747, emitida pelo Banco Central em 29 de agosto de 2019, apresenta o tratamento para ativos não financeiros mantidos para a venda, diferenciando-se do CPC 31 ao não aprovar este último e ao não utilizar o termo 'ativos não circulantes'.

Um ativo não financeiro mantido para a venda é aquele não abrangido pelo conceito de ativo financeiro e que atenda às seguintes condições: seja realizado pela sua venda, esteja disponível para venda imediata em suas condições atuais e sua alienação seja altamente provável no período máximo de um ano, ou tenha sido recebido pela instituição em liquidação de instrumentos financeiros de difícil ou duvidosa solução não destinados ao próprio uso.

BNDU significa Bens Não de Uso Próprio. No contexto da resolução 4747 do Banco Central, BNDU é considerado um ativo não financeiro mantido para a venda.

Os ativos não financeiros mantidos para a venda podem ser classificados como ativos circulantes ou ativos não circulantes realizáveis a longo prazo, dependendo do prazo de venda esperado.

O critério de avaliação é o menor valor entre o valor contábil bruto e o valor justo do bem líquido de venda.

'Impairment' refere-se ao teste de redução ao valor recuperável de um ativo. Segundo a resolução 4747, a entidade deve realizar este teste pelo menos uma vez ao ano ou sempre que houver evidências de redução significativa no valor do ativo. Se houver redução, a perda deve ser registrada como despesa de impairment.

Se, após um 'impairment', o valor do ativo aumentar, a reavaliação pode reverter a perda até o limite da perda original. Por exemplo, se a perda foi de R$100, a reavaliação pode aumentar o valor do ativo até R$100, mas não mais do que isso.

Não, a depreciação está proibida para ativos não financeiros mantidos para a venda, conforme a resolução 4747.

Se a entidade decidir utilizar o ativo, ele deve ser reclassificado para o respectivo grupo contábil, como imobilizado, e registrado pelo menor valor entre o valor contábil na data da reclassificação e o valor justo com contrapartida no resultado.