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Ativos Intangíveis
Explica critérios de reconhecimento, mensuração e exemplos práticos de ativos intangíveis nas empresas.
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Perguntas e respostas
O que é um ativo intangível?
Um ativo intangível é um item não monetário, identificável e sem substância física, que é controlado por uma entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera benefícios econômicos futuros.
Quando um ativo intangível é considerado identificável?
Um ativo intangível é considerado identificável quando pode ser separado e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente ou junto com outro ativo, ou quando é gerado por direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis.
Quais são os critérios para o reconhecimento contábil de um ativo intangível?
Um ativo intangível pode ser reconhecido contabilmente quando: é provável que os benefícios econômicos futuros esperados fluam para a entidade; seu custo pode ser mensurado com segurança; e existe controle sobre o ativo.
Como deve ser feita a mensuração de um ativo intangível adquirido separadamente?
Na aquisição separada, a mensuração de um ativo intangível deve considerar todos os custos necessários para deixá-lo em condições de uso, como preço de compra, impostos não recuperáveis, descontos comerciais, custos de preparação, gastos com funcionários, honorários profissionais e testes de funcionamento.
Quais gastos não são considerados custos atribuíveis ao valor do ativo intangível?
Os juros de financiamentos, exceto quando o ativo leva um período considerável para ficar pronto, não são considerados custos atribuíveis ao valor do ativo intangível. Nesses casos, os juros são tratados como despesas financeiras.
Como é feita a mensuração de um ativo intangível em uma combinação de negócios?
Em uma combinação de negócios, todos os ativos e passivos da empresa adquirida devem ser mensurados e consolidados ao valor justo na data de aquisição. O valor pago incorpora expectativas sobre a probabilidade de rentabilidade futura do ativo (goodwill), e a entidade deve separar o valor de aquisição de intangíveis do valor do goodwill.
Quais são as dificuldades no reconhecimento contábil de intangíveis desenvolvidos internamente?
As dificuldades incluem a avaliação da geração de benefícios econômicos futuros e a determinação do custo do ativo. Não se permite o reconhecimento contábil de marcas, listas de clientes e capital intelectual gerados internamente, assim como gastos com pesquisa.
Como a normatização contábil separa os gastos com pesquisa e desenvolvimento de um ativo intangível?
A normatização contábil separa os gastos em fase de pesquisa, fase de desenvolvimento e fase de produção. Somente os gastos com desenvolvimento são contabilizados como ativo, enquanto os gastos com pesquisas e pós-produção são registrados como despesas.
O que caracteriza a fase de pesquisa no desenvolvimento de um ativo intangível?
A fase de pesquisa é caracterizada como uma investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico.
O que caracteriza a fase de desenvolvimento no desenvolvimento de um ativo intangível?
A fase de desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos antes do início de sua produção ou teste. Nessa fase, deve-se demonstrar a viabilidade técnica, intenção e capacidade de uso ou venda, forma de geração de benefícios econômicos futuros e capacidade de mensurar os gastos durante o desenvolvimento.
Autor
Eric Barreto
Partner e Prof. do Insper
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