IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Reconhecimento

Um ativo intangível identificável é aquele que pode ser vendido, transferido ou licenciado separadamente, ou que surge de um contrato ou de direitos contratuais, mesmo que não possa ser vendido ou transferido separadamente devido a restrições legais.

A mensuração inicial de um ativo intangível é feita ao valor de custo, que inclui todos os gastos necessários para deixar o ativo em condições de uso ou de venda, como salários, honorários de terceiros, tarifas e impostos não recuperáveis.

Para reconhecer um ativo intangível, é necessário comprovar que ele trará benefícios econômicos futuros para a empresa, baseando-se em premissas razoáveis e comprováveis.

É importante ter uma política contábil bem definida para ativos intangíveis para garantir que, ao desenvolver ou adquirir um ativo intangível, a empresa já tenha critérios claros sobre o reconhecimento e mensuração desses ativos, evitando o registro de contratos que não tragam benefícios econômicos futuros.

Utilizar evidências disponíveis na data do reconhecimento inicial significa basear a mensuração e o reconhecimento do ativo intangível nas informações disponíveis no momento do reconhecimento, sem considerar informações futuras que possam surgir após essa data.

As evidências externas são importantes no reconhecimento de ativos intangíveis porque são mais confiáveis, já que não se baseiam em análises internas da empresa, mas em informações provenientes de outras empresas do setor ou do mercado em geral.