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IAS 38 / CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis - Aplicações

Analisa o tratamento contábil de gastos com treinamentos e carteiras de clientes segundo IAS 38 e CPC 04.

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Perguntas e respostas

O que é um ativo?
Um ativo é um recurso que uma entidade controla e do qual espera obter futuros benefícios econômicos.
Uma entidade pode reconhecer gastos com treinamento como um ativo intangível?
Não, porque a entidade não tem controle sobre os benefícios econômicos futuros dos treinamentos, já que os funcionários podem sair da empresa. Portanto, esses gastos são registrados como despesa.
Por que os gastos com treinamento são considerados despesas e não investimentos do ponto de vista contábil?
Os gastos com treinamento são considerados despesas porque a entidade não tem controle significativo sobre os benefícios econômicos futuros que esses treinamentos podem gerar. O conhecimento adquirido pelos funcionários não está sob controle total da empresa.
Uma empresa pode registrar uma carteira de clientes como um ativo intangível?
Uma carteira de clientes desenvolvida internamente não pode ser registrada como um ativo intangível, pois a empresa não tem controle sobre se os clientes continuarão negociando com ela. No entanto, uma carteira de clientes adquirida, como no caso de uma aquisição de outra empresa, pode ser registrada como um ativo intangível.
Qual é a diferença entre uma carteira de clientes desenvolvida internamente e uma adquirida em termos de registro contábil?
Uma carteira de clientes desenvolvida internamente não pode ser registrada como um ativo intangível porque a empresa não tem controle sobre a continuidade dos clientes. Já uma carteira de clientes adquirida pode ser registrada como um ativo intangível, pois é possível atribuir um valor justo a essa carteira no momento da aquisição.
Pode dar um exemplo de uma carteira de clientes adquirida que foi registrada como ativo intangível?
Um exemplo é a aquisição do Banco Real pelo Banco Santander no Brasil. O Santander atribuiu um valor à carteira de clientes do Banco Real, considerando que uma parte significativa desses clientes continuaria negociando com o Santander após a aquisição. Esse valor foi registrado como um ativo intangível.

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper