Vídeo
23/12/2025
BR Bruno Rodrigues

Direitos autorais e conteúdos gerados por IA

Explica riscos e responsabilidades legais na criação de conteúdos com IA generativa, incluindo possíveis violações de direitos autorais.

Transcrição

Quando a gente produz um texto, uma imagem, qualquer coisa, com inteligência artificial, generativa, a gente pode sempre pensar na questão dos direitos autorais, né? E a gente pode olhar isso sob 2 óticas primeiro. De quem que é aquele aquela mídia, aquele texto, aquele vídeo que a gente produziu com AEAEO? Segundo, se tem direito autoral de alguém sendo violado ali naquilo que a gente está criando, né? Se a gente vai ter ou se a gente pode ter problema com algum outro autor nesse sentido? Então, começando pela primeira parte. As legislações envolvendo e a generativa ainda são muito novas. Estão nascendo na maioria dos países, né? Estão em processo de serem criadas. Mas a própria empresa que disponibiliza esses algoritmos não tem interesse nenhum em temperacio os direitos autorais do que é gerado através desses algoritmos. E também deixo isso claro nos seus termos de uso. O mesmo vale também sobre a responsabilidade do que é gerado com esses algoritmos. Se eu utilizo um algoritmo para gerar um texto ou uma imagem, eu que sou responsável por aquele output e faz todo o sentido que seja assim, já que é só uma ferramenta. A outra questão sobre direito autoral sendo violado, em geral, é algo que a gente pode ficar bem tranquilo por alguns motivos. Primeiro, porque é muito difícil que aí generativa, replique, ipsis, litteris um conteúdo. Foi utilizado na sua base de treinamento. Depois que o algoritmo é treinado, ele não tem ali uma cópia perfeita de nada, ele não tem uma cópia exata, ele tem apenas aproximações estatística, ele tem apenas. Números que representam relações entre palavras, relações entre tokens. Agora, quando é um texto que apareceu muito na base de treinamento dele, ele pode sim, né? Ele vai reforçar tanto? Aquela relação entre as palavras, que ele vai conseguir reproduzir aquele texto muitas vezes de forma perfeita, mas isso tem que ser novamente algo ali muito popular, muito conhecido como o texto 111 pedaço de uma lei. Ou um pedaço de um livro que é muito lido, muito referenciado e, em geral, ele vai conseguir também fazer essa menção? Então eu tenho uma chance muito pequena da gente ter uma produção ali. Que vai de alguma forma invalidar os direitos autorais de algum outro autor, inclusive não conheço nenhum caso até agora no mundo inteiro relativo a isso. O que há, assim, são autores reivindicando esses direitos autorais frente a quem produziu os algoritmos. Mas aí já é uma outra questão. Quando a gente fala de imagens, fica um pouco mais complexo, porque a gente pode reproduzir imagens no estilo é de um ilustrador específico, por exemplo, e aí talvez seja 11 terreno um pouco mais. Arriscado o que a gente tem visto até agora no mundo são ações sendo movidas novamente contra as empresas que desenvolvem os algoritmos, não contra quem está utilizando, mas acho que no caso de imagens. É é prudente tomar cuidado quando a gente está utilizando ou copiando o estilo ali de um artista muito específico.
Atualizado Verificado em 21/07/2026

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Autor

BR

Bruno Rodrigues

Especialista em IA aplicada, fundador da Okai, com 25+ anos de experiência em tecnologia.

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