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O que é o produto bancário Leasing ou Arrendamento mercantil?

O arrendamento mercantil, diferentemente das operações de crédito, é tributado como serviço e não incide IOF, sendo classificado em leasing financeiro, quando o cliente fica com o bem ao final do contrato, e operacional, quando o bem retorna ao arrendador.

Transcrição

Nós vamos falar do produto, leasing ou arrendamento mercantil entre essas operações que nós chamamos aqui de operações de crédito, arrendamento mercantil, é aquele no qual não incide IOF, porque este produto ele é formatado não como uma operação de empréstimo de financiamento, mas como um serviço, como se fosse um aluguel. Então, se ele é um serviço, ele não é tributado como operação financeira, ele é tributado como serviço. Tipos de arrendamento mercantil, tipos de leasing em termos de produto, a grosso modo, a gente pode dizer isso que quando o cliente fica com o bem no final do contrato temos leasing financeiro. Se no final do contrato o bem volta. Pro arrendador, a gente chama isso de arrendamento mercantil operacional. Tô sendo simplista aqui nessas definições porque na norma contábil tem uma série de regrinhas pra definir o que que é o leasing financeiro, o que que é operacional?

Perguntas e respostas

O que é arrendamento mercantil?
Arrendamento mercantil, também conhecido como leasing, é uma operação na qual um bem é cedido para uso mediante pagamento de parcelas, semelhante a um aluguel.
O que diferencia o arrendamento mercantil de uma operação de crédito?
O arrendamento mercantil é formatado como um serviço, não como uma operação de empréstimo ou financiamento. Por isso, ele não incide IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e é tributado como serviço.
Quais são os tipos de arrendamento mercantil?
Existem dois tipos principais de arrendamento mercantil: o leasing financeiro e o arrendamento mercantil operacional.
O que é leasing financeiro?
Leasing financeiro é um tipo de arrendamento mercantil no qual, ao final do contrato, o cliente fica com o bem.
O que é arrendamento mercantil operacional?
Arrendamento mercantil operacional é um tipo de leasing no qual, ao final do contrato, o bem retorna ao arrendador.
Por que o arrendamento mercantil não incide IOF?
O arrendamento mercantil não incide IOF porque é considerado um serviço, e não uma operação financeira.
Quais são as características contábeis do leasing financeiro e do arrendamento mercantil operacional?
As definições contábeis de leasing financeiro e arrendamento mercantil operacional seguem uma série de regras específicas, que vão além das definições simplistas apresentadas.

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper