O que não funcionava antes da ASU 2023-09

A ASU 2023-09 é um Accounting Standards Update emitido pelo FASB que modifica os requisitos de divulgação relativos a imposto de renda sob o U.S. GAAP. Ela busca aumentar a transparência e comparabilidade das informações fiscais apresentadas nas demonstrações financeiras.

A ASU 2023-09 atualiza a ASC 740, que é o tópico contábil dedicado a imposto de renda. Em essência, ela acrescenta novos requisitos de disclosure sem alterar a legislação tributária propriamente dita.

Não. A norma trata exclusivamente de como as empresas devem reportar informações fiscais em suas demonstrações, sem interferir nas regras fiscais aplicáveis.

As notas eram longas, pouco padronizadas e apresentavam baixa granularidade, dificultando a comparação entre empresas e períodos e limitando a utilidade para investidores, analistas e auditores.

“Other” deveria abrigar apenas valores de baixa materialidade. Quando se torna relevante, impede a avaliação de riscos específicos, reduz a comparabilidade entre empresas e dificulta a análise do effective tax rate.

ETR refere-se a Effective Tax Rate, ou seja, a alíquota efetiva de imposto que resulta da relação entre despesa de IR e lucro antes dos tributos.

A falta de detalhes impedia a mensuração adequada do risco tributário, levando a estimativas mais conservadoras, descontos de valuation e projeções financeiras menos confiáveis.

Ela exige detalhamento por natureza e, quando relevante, por jurisdição, além da inclusão de valores monetários e explicações objetivas dos principais drivers da ETR.

Pela primeira vez a norma requer a divulgação de impostos pagos por jurisdição, proporcionando comparações mais precisas entre países e maior transparência quanto à carga tributária efetiva.

O roll-forward apresenta o saldo inicial, as entradas e as saídas de Deferred Tax Assets (DTA) e Deferred Tax Liabilities (DTL), oferecendo clareza sobre as movimentações e reduzindo o retrabalho em auditoria.