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O que não funcionava antes da ASU 2023-09
Apresenta as principais falhas nas divulgações fiscais antes da ASU 2023-09 e como a norma busca resolvê-las.
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Perguntas e respostas
O que é a ASU 2023-09?
A ASU 2023-09 é um Accounting Standards Update emitido pelo FASB que modifica os requisitos de divulgação relativos a imposto de renda sob o U.S. GAAP. Ela busca aumentar a transparência e comparabilidade das informações fiscais apresentadas nas demonstrações financeiras.
Qual é a relação entre a ASU 2023-09 e a ASC 740?
A ASU 2023-09 atualiza a ASC 740, que é o tópico contábil dedicado a imposto de renda. Em essência, ela acrescenta novos requisitos de disclosure sem alterar a legislação tributária propriamente dita.
A ASU 2023-09 altera a legislação tributária americana?
Não. A norma trata exclusivamente de como as empresas devem reportar informações fiscais em suas demonstrações, sem interferir nas regras fiscais aplicáveis.
Qual era um dos principais problemas nas notas explicativas antes da ASU 2023-09?
As notas eram longas, pouco padronizadas e apresentavam baixa granularidade, dificultando a comparação entre empresas e períodos e limitando a utilidade para investidores, analistas e auditores.
Por que o uso excessivo da categoria “Other” na reconciliação da taxa é problemático?
“Other” deveria abrigar apenas valores de baixa materialidade. Quando se torna relevante, impede a avaliação de riscos específicos, reduz a comparabilidade entre empresas e dificulta a análise do effective tax rate.
O que significa a sigla ETR?
ETR refere-se a Effective Tax Rate, ou seja, a alíquota efetiva de imposto que resulta da relação entre despesa de IR e lucro antes dos tributos.
Como a baixa granularidade afetava investidores e analistas?
A falta de detalhes impedia a mensuração adequada do risco tributário, levando a estimativas mais conservadoras, descontos de valuation e projeções financeiras menos confiáveis.
Que melhorias a ASU 2023-09 traz para a reconciliação da taxa?
Ela exige detalhamento por natureza e, quando relevante, por jurisdição, além da inclusão de valores monetários e explicações objetivas dos principais drivers da ETR.
Como a ASU 2023-09 afeta a apresentação de impostos pagos?
Pela primeira vez a norma requer a divulgação de impostos pagos por jurisdição, proporcionando comparações mais precisas entre países e maior transparência quanto à carga tributária efetiva.
Qual é o objetivo do roll-forward de ativos e passivos fiscais diferidos introduzido pela ASU 2023-09?
O roll-forward apresenta o saldo inicial, as entradas e as saídas de Deferred Tax Assets (DTA) e Deferred Tax Liabilities (DTL), oferecendo clareza sobre as movimentações e reduzindo o retrabalho em auditoria.
Autor
Jorge Scarpin
Professor e pesquisador em Contabilidade e Finanças, com experiência internacional.
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