Este post foi feito pensando no Tiago Barão, Wilma Mascara e Tuliane S. e os demais com quem tenho trabalhado em uma consultoria para implantação de melhorias e melhores práticas de PLD em uma corretora de câmbio, com quem tenho trocado ideias e compartilhado informação e experiências sobre o tema.
E hoje vou começar falando de que a eficácia de um programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) em instituições financeiras depende substancialmente da capacidade de identificar e atuar em conformidade com os fortes indicadores de alerta, comumente conhecidos como sinais vermelhos (ou mais conhecidos como: "Red Flags" em inglês).
Esses indicadores desempenham um papel bem importante na abordagem baseada em risco (ABR) para atender aos requisitos de diligência do cliente (CDD), como o conhecimento sobre proprietários beneficiários e a legitimidade da fonte dos fundos.
Queria então comentar e dar a dica de alguns destes indicadores para que vocês pertem atenção nestes sinais fortes, e coloquem eles no seu radar, pois quando se deparar com um deles abaixo, tenha certeza de que as chances de estar diante de uma lavagem é bem grande.
Vou separados em 3 grupos de alertas, um sobre os clientes propriamente dito, outro sobre as partes envolvidas e por fim outro sobre comportamento. Vamos a eles:
1) Sinais Vermelhos Sobre o Cliente:
- Sigilo Excessivo: Se o cliente é excessivamente sigiloso e evita fornecer informações relativas à sua identidade, é um motivo de preocupação.
- Transações Suspeitas: O cliente deve ser capaz de explicar a razão para a realização de transações financeiras de maneira atípica ou incomum.
- Evitação de Contato Direto: A ativa evitação de qualquer tipo de contato direto ou pessoal é um forte indicador de alerta.
- Documentação Inadequada: Caso o cliente se recuse a fornecer informações, documentos ou dados necessários, ou apresente documentos falsos ou irrelevantes.
- Associações Criminosas: A presença de parceiros associados ou qualquer pessoa conhecida ou desconhecida envolvida em atividades criminosas como financiamento ao terrorismo e lavagem de dinheiro.
- E-mail Não Encontrado na Internet: Se o cliente utiliza um endereço de e-mail que não tem presença online, isso pode ser uma indicação de falsidade ou de ocultação de identidade.
- Beneficiário Final Desconhecido: A falta de clareza sobre quem é o verdadeiro beneficiário final de uma transação ou de uma conta pode ser um grande red flag, já que ocultações deste tipo frequentemente se relacionam a atividades ilícitas.
- Desvio de Informações: Quando o cliente oferece informações que, embora não sejam necessariamente falsas, são irrelevantes para a transação ou atividade em curso, isso pode ser um sinal de que estão tentando desviar a atenção de atividades suspeitas.
2) Sinais Vermelhos para as Partes Envolvidas:
- Localização de Alto Risco: Se as partes ou seus representantes estão situados em um país propenso a altos riscos, como aqueles constantemente listados em bases de dados internacionais de risco.
- Relações Comerciais Inexplicáveis: Laços comerciais sem uma razão comercial aparente merecem escrutínio.
- Vínculos Questionáveis: Relações entre famílias, empregos ou instituições que possam levantar dúvidas sobre a legitimidade ou autenticidade das partes envolvidas.
- Direção Não-Oficial: A operação é dirigida por um indivíduo que não está entre as partes oficiais da transação ou seus representantes.
- Representante ou Diretor Inadequado: Se uma pessoa natural atuando como representante ou diretor não é adequada em diversos termos e seu comportamento também não está alinhado com as expectativas, isso gera um red flag.
- Operação Dirigida por Terceiros: Quando a pessoa que efetivamente dirige a operação não faz parte do acordo formal e não é um representante oficial, isso pode indicar uma tentativa de ocultar os verdadeiros beneficiários ou atividades ilícitas.
3) Red Flags Relacionados ao Comportamento do Cliente:
- Pedidos Incomuns: O cliente faz pedidos incomuns para manter a transação em segredo.
- Uso de Intermediários: O cliente insiste em usar um intermediário em todas as interações, sem justificativa suficiente.
- Instruções Complexas: Instruções de entrega que parecem desnecessariamente complexas ou confusas são um red flag.
- Preocupação Excessiva com Conformidade: Preocupação excessiva do cliente com requisitos de relatórios governamentais e políticas de PLD da organização.
- Entidades Sem Fins Lucrativos: Envolvimento com fundações, associações culturais ou de lazer, especialmente quando a transação não coincide com os objetivos da entidade.
- Cancelamento Súbito: O cliente cancela repentinamente a transação quando solicitada identificação ou informações.
- Inconsistência em Detalhes: Se há inconsistências nos detalhes fornecidos pelo cliente ao longo do tempo, isso pode ser um sinal de atividades fraudulentas.
- Relutância em Fornecer Justificativas: Se o cliente reluta em fornecer justificativas suficientes para o uso de intermediários ou para a complexidade das instruções de entrega, isso também pode ser um red flag.
- Padrões de Transações Estranhos: Padrões de transações que não seguem uma lógica comercial ou pessoal, tais como depósitos e retiradas frequentes sem uma razão clara, podem ser red flags.
- Caridade Desproporcional: Quando a entidade envolvida é uma fundação ou associação sem fins lucrativos e há uma discrepância notável entre as transações realizadas e os objetivos declarados da entidade.
- Recusa Súbita após Solicitação de ID ou Informações: Este é um dos sinais mais diretos de atividades suspeitas. Qualquer recusa súbita e inexplicada para fornecer informações quando solicitadas deve ser imediatamente sinalizada.
A identificação e análise desses "red flags" são cruciais para um sistema eficaz de PLD e devem ser incorporadas no treinamento de funcionários e nas políticas institucionais. É importante que as instituições financeiras estejam cientes desses indicadores e os integrem em seus sistemas de monitoramento para uma gestão de riscos eficaz.
Mas não vamos nos esquecer de que identificar um "red flag" é apenas o primeiro passo para mitigar os riscos associados à lavagem de dinheiro ou outras atividades ilícitas. O que se faz após a identificação é importante para a eficácia do programa de PLD, segue um passo a passo sobre como proceder ao identificar tais sinais:
1) Documentação e Registro Detalhado:
O primeiro passo é documentar todos os detalhes relevantes que levaram à identificação do "red flag". Isso pode incluir datas, montantes de transações, informações sobre as partes envolvidas e a natureza da atipicidade observada. É importante que esse registro seja feito imediatamente após a identificação do "red flag". Tudo documentado e guardado.
2) Escalonamento Interno:
Depois de documentar o caso, é preciso escaloná-lo para as áreas ou pessoas responsáveis pela conformidade ou gestão de riscos dentro da instituição. Isso frequentemente envolve a notificação ao Compliance Officer (Oficial de Conformidade) ou à mesa de análise de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD).
3) Avaliação e Investigação:
A área de análise manual de PLD deve então avaliar a situação. Isso pode envolver uma revisão mais aprofundada dos registros do cliente, entrevistas com funcionários que interagiram com o cliente ou as partes envolvidas e outras medidas investigativas. O objetivo é determinar se o "red flag" é realmente indicativo de atividade ilícita ou se existem explicações legítimas para a atipicidade observada. Dê a margem de dúvida sempre. Muito cuidado antes de concluir. Tenha indícios fortes.
4) Consulta a Bases de Dados e Listas de Sanções:
É importante também cruzar as informações disponíveis com listas de sanções nacionais e internacionais, bem como bases de dados que contenham informações sobre atividades ilícitas, como de processos e condenações. Normalmente o suspeito tem um passado que o condena, e isto pode ajudar.
5) Relatório de Atividade Suspeita (RAS):
Se a investigação interna confirmar que a atividade é suspeita e não tem uma explicação comercial legítima, um Relatório de Atividade Suspeita (RAS) deve ser enviado às autoridades competentes (COAF), de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
6) Monitoramento Contínuo e Especial Atenção:
Mesmo após o envio de um RAS, é vital continuar monitorando a atividade destes clientes ou das partes envolvidas. Isso deve ser feito para detectar novos "red flags" e para fornecer informações adicionais que possam ser solicitadas pelas autoridades, o que a norma chama (e exige) de especial atenção.
7) Revisão e Atualização de Políticas
Finalmente, cada caso deve servir como uma oportunidade para revisar e, se necessário, atualizar as políticas e procedimentos de PLD da instituição.
