A detecção precoce de atividades suspeitas e a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) são importantes, por isto mesmo as instituições financeiras e demais entidades reguladas são obrigadas a adotar uma abordagem baseada em risco para cumprir os requisitos de Due Diligence do Cliente (CDD), que inclui a identificação dos beneficiários finais e a compreensão da legitimidade da origem do dinheiro.
Dito isto, queria comentar sobre alguns sinais de alerta, conhecidos como "red flags", associados a atipicidades e suspeitas relativas aos clientes, à origem do dinheiro e ao comportamento dos clientes.
1) Sinais de Alerta Relacionados ao Cliente:
- Sigilo Excessivo: O cliente demonstra ser extraordinariamente reservado ou tenta evadir informações relativas a sua identidade, a origem significativa de recursos financeiros, o proprietário beneficiário real, e os motivos para a realização de transações financeiras de maneira atípica ou incomum.
- Evitando o Contato Direto: O cliente tenta evitar qualquer tipo de contato direto ou pessoal, além de usar endereços de email não identificáveis na internet, e se recusa em fornecer informações, documentos necessários ou dados.
- Documentação Irrelevante ou Falsa: Apresentação de documentos irrelevantes ou falsificados ao ser solicitado, ou associação com parceiros ou indivíduos envolvidos em atividades criminosas suspeitas, como financiamento ao terrorismo e lavagem de dinheiro.
- Localização e Associações Questionáveis: Alertas são gerados quando as partes ou seus representantes estão localizados em região ou países de alto risco, ou quando as transações financeiras são realizadas sem razão comercial aparente, levantando dúvidas sobre a legitimidade ou autenticidade das partes envolvidas.
- Estruturas Corporativas Complexas ou Opacas: Uso de estruturas corporativas que dificultam a identificação dos beneficiários finais ou a origem dos recursos.
- Frequente Mudança de Contas Bancárias ou Instituições Financeiras: Mudanças frequentes sem motivos claros, especialmente em paraísos fiscais.
- Relacionamento Comercial Inexistente ou Vago: Falta de clareza ou lógica na explicação das relações comerciais ou profissionais entre as partes.
- Atividade Financeira Desproporcional ao Negócio: Transações financeiras que não se alinham com o tamanho, natureza ou atividades econômicas do cliente.
- Recusa em Revelar Informações Sobre Atividades Comerciais: Relutância ou recusa em fornecer detalhes sobre a natureza ou o propósito de transações comerciais.
- Utilização de Intermediários ou Procuradores sem Razão Clara: Emprego de intermediários ou procuradores para ocultar a identidade ou envolvimento do cliente em transações.
2) Sinais de Alerta Relacionados à Origem do Dinheiro:
- Inconsistência com o Perfil Socioeconômico: Transações financeiras que não condizem com o perfil socioeconômico do cliente.
- Fontes Ilícitas: Descoberta de que a fonte de financiamento é ilícita, uso de múltiplas contas bancárias, nacionais ou estrangeiras, sem justificativa lógica.
- Métodos de Pagamento Atípicos: Escolha do método de pagamento adiada para um momento muito próximo à notarização sem razão lógica, ou períodos de pagamento inexplicavelmente curtos.
- Compra de Ativos e Garantias: Aquisição de ativos em dinheiro e uso rápido como garantia para empréstimos, financiamento por parte do credor sem explicação lógica ou colateral localizado em país de alto risco.
- Movimentações Financeiras Injustificadas: Aumento exponencial ou contribuições consecutivas para a mesma empresa sem justificativa recente lógica, ou aumento de capital de uma empresa ou empresa estrangeira sem relação.
- Uso de Dinheiro Vivo Acima do Usual: Transações significativas realizadas em dinheiro vivo sem justificativa para tal preferência.
- Recursos Provenientes de Jurisdições de Alto Risco: Fundos originários de países conhecidos por corrupção, lavagem de dinheiro, produção ou tráfico de drogas.
- Incompatibilidade entre os Recursos e o Histórico Financeiro: Os fundos envolvidos na transação são desproporcionais em relação ao histórico financeiro conhecido do cliente.
- Transferências Internacionais Frequentes Sem Justificativa Comercial: Envio ou recebimento de fundos internacionais que não correspondem a uma necessidade comercial legítima.
- Falta de Transparência na Origem dos Fundos: Dificuldade ou impossibilidade de determinar a origem legítima dos fundos utilizados na transação.
3) Sinais de Alerta Relacionados ao Comportamento do Cliente:
O comportamento do cliente durante as transações também pode indicar atividades suspeitas:
- Pedidos Incomuns para Manter Segredo: Solicitações incomuns para manter a transação em sigilo, insistência no uso de intermediários e procuradores sem justificativa suficiente e preocupação incomum com a conformidade da empresa com os requisitos de relatórios governamentais e políticas de PLD.
- Instruções Confusas e Cancelamento de Transações: Instruções de entrega desnecessariamente complexas ou confusas e cancelamento súbito da transação quando solicitada identificação ou informações adicionais.
- Insistência em Transações Rápidas ou Fora dos Procedimentos Normais: Pressão para completar transações rapidamente, fora dos canais regulares ou sem a devida diligência.
- Alterações Inesperadas nas Instruções de Pagamento: Mudanças de última hora sobre o destino dos fundos ou os beneficiários finais.
- Desinteresse em Termos Favoráveis: Aceitação de termos financeiros desfavoráveis sem negociação ou preocupação, o que pode indicar um interesse em outra parte da transação além das condições financeiras.
- Transações Desnecessariamente Complexas ou Confusas: Estruturação de transações de maneira a complicar a rastreabilidade dos fundos.
- Frequentes Alterações de Advogados, Consultores ou Contadores: Trocas constantes de profissionais jurídicos ou financeiros, o que pode indicar uma tentativa de evitar escrutínio.
- Reclamações ou Suspeitas Anteriores de Envolvimento em Atividades Ilícitas: Histórico de investigações, acusações ou suspeitas de envolvimento em crimes financeiros ou outras atividades ilegais.
Esses indicadores de alerta devem ser considerados como parte de uma abordagem baseada em risco para a PLD, lembrando sempre de que eles não implicam automaticamente na presença de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo, mas devem levar a uma análise mais detalhada e, se necessário, a relatórios de atividades suspeitas ao COAF. A diligência, a atenção aos detalhes e a capacidade de perceber desvios dos padrões normais de comportamento são fundamentais na identificação eficaz de riscos de PLD.
