Um dos conceitos mais importantes dos últimos tempos, na minha opinião, é a tal da "governança corporativa", que, de forma resumida, é um conjunto de práticas, políticas e estruturas institucionais que regulam e orientam o funcionamento de uma empresa ou organização.
Ela tem como objetivo maximizar o valor para os acionistas e proteger os interesses dos demais stakeholders, como funcionários, clientes, fornecedores e a sociedade em geral. Tudo isto está mais do que na moda, e faz parte desta onda ESG, sendo o "G" de Governança.
Detalhando um pouco mais, a governança corporativa inclui a definição de estruturas de poder, responsabilidades e decisões, bem como a transparência e responsabilidade das ações e informações da empresa. Além disso, também envolve a implementação de processos internos para monitorar e controlar a performance da empresa, garantir a ética e a integridade nas atividades corporativas e evitar práticas prejudiciais ou ilegais.
A governança corporativa é importante porque contribui para a construção de uma empresa sólida e sustentável a longo prazo, aumenta a confiança dos investidores e protege os interesses dos stakeholders. Além disso, ajuda a prevenir problemas de ética, corrupção e fraude, e promove a responsabilidade e a transparência nas decisões da empresa.
Mas o que tem tudo isto acima a ver com prevenção à lavagem de dinheiro?
A governança corporativa também vale para a prevenção à lavagem de dinheiro, mais conhecido pela sigla: PLD, que também exige que haja na sua empresa ou instituição financeira (esta até por exigência regulatória), um conjunto de políticas, procedimentos e controles implementados para garantir que seus negócios estejam livres de atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro. Essas medidas visam garantir a integridade do sistema financeiro e proteger as instituições contra a exposição a riscos criminais e financeiros.
A boa governança da prevenção à lavagem de dinheiro envolve a identificação e análise de riscos, a implementação de controles internos eficazes, a realização de treinamentos periódicos para funcionários, a monitoração contínua das transações financeiras e a cooperação com as autoridades competentes (normalmente aqui o COAF).
Além disso, é importante que as empresas mantenham registros precisos e completos de todas as transações financeiras, incluindo informações sobre os clientes e a origem dos fundos, para facilitar a investigação em caso de suspeita de lavagem de dinheiro.
Em resumo, a governança da prevenção à lavagem de dinheiro é crucial para garantir a integridade do sistema financeiro e proteger as instituições contra atividades criminosas. É uma responsabilidade compartilhada de todas as partes interessadas, incluindo as instituições financeiras, as empresas e as autoridades regulatórias.
Mas como é na prática esta tal governança de PLD? O que minha empresa precisa ter?
Diria que tem 3 pilares básicos que esta governança se sustenta e que você precisa ter funcionando bem na sua empresa. São eles:
1) Políticas de PLD:
As políticas de PLD descrevem a posição da organização sobre a lavagem de dinheiro e estabelecem diretrizes para seus funcionários seguirem. Essas políticas abrangem áreas como avaliação de riscos, devida diligência do cliente, monitoramento de transações e relatórios de atividades suspeitas.
2) Procedimentos de PLD:
Os procedimentos de PLD descrevem as etapas que uma organização deve seguir para implementar suas políticas de PLD. Esses procedimentos fornecem instruções detalhadas sobre como identificar e relatar atividades de lavagem de dinheiro, como manter registros e cumprir os requisitos de relatórios e como gerenciar relacionamentos e transações com clientes.
3) Controles de PLD:
Os controles de PLD são os mecanismos usados pelas organizações para garantir que suas políticas e procedimentos de PLD sejam implementados de forma eficaz e eficiente. Esses controles podem incluir sistemas de monitoramento de transações, relatórios automatizados de conformidade, auditorias internas e programas de treinamento de pessoal.
Em conclusão, as políticas, procedimentos e controles são componentes essenciais de um programa eficaz de PLD, e desempenham um papel crítico na proteção das organizações de serem usadas para atividades financeiras ilegais.
Sua empresa já tem tudo isto funcionando bem na prática? Está bem preparada para a prevenção à lavagem de dinheiro?
