Juros e dividendos - classificação
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis encoraja fortemente que as entidades classifiquem os juros, recebidos ou pagos, e os dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais. Com relação aos dividendos e juros sobre o capital próprio pagos, é encorajada fortemente sua classificação como fluxos de caixa das atividades de financiamento. Caso seja adotada alternativa diferente, deve existir nota evidenciando o fato.
Divulgação de passivos decorrentes de financiamentos
A Revisão CPC 10 introduziu no Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) a previsão de divulgação de informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar as alterações em passivos decorrentes de atividades de financiamento, ou seja, passivos para os quais os fluxos de caixa foram, ou fluxos de caixa futuros serão, classificados na demonstração dos fluxos de caixa como atividade de financiamento. Se existirem ativos relacionados a fluxos de caixa considerados como atividade de financiamento também devem ser evidenciados.
Uma forma de cumprir o requisito desta divulgação é com a apresentação da conciliação dos saldos de abertura e de fechamento no balanço patrimonial para os passivos decorrentes de atividades de financiamento.
Exemplo apresentado pelo Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) de conciliação de passivos resultantes de atividades de financiamento:
| 20X1 | Fluxo de caixa | Alterações em não caixa | 20X2 | ||
| Aquisição | Novos arrendamentos | ||||
| Empréstimos de longo prazo | 1.040 | 250 | 200 | - | 1.490 |
| Obrigações de arrendamento | - | (90) | - | 900 | 810 |
| Dívida de longo prazo | 1.040 | 160 | 200 | 900 | 2.300 |
Note, no quadro acima, que a coluna “fluxo de caixa” apresenta os fluxos de caixa líquidos (entradas menos saídas).
Referências:
BRASIL. Lei nº 6.404, de
15 de Dezembro de 1976.
Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
Lei Complementar nº 87, de
13 de Setembro de 1.996.
Lei nº
11.638, de 28 de
Dezembro de 2.007.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento CPC
PME – Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas, de 04 de Dezembro de 2009.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS.
Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, de 03 de Setembro de 2010.
Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis,
de 02 de Dezembro de 2011.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.418/12, de 05 de Dezembro de
2012
GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos; IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS,
Eliseu. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de
acordo com as Normas Internacionais e do CPC. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2018.
