Alguns dos assuntos mais interessantes do mercado financeiro dizem respeito às taxas de juros. Não é novidade que pratica-se no Brasil taxas de juros que estão entre as mais altas do mundo, e parte disso deve-se à alta da nossa taxa básica de juros (Selic). Indo um pouco além dos números normalmente divulgados pela mídia, devemos entender alguns conceitos importantes para compreender a dinâmica das taxas praticadas no mercado financeiro.
Por que necessitamos dos bancos? Sabemos que entre as principais atividades de um banco está a intermediação financeira, ou seja, a atividade de captar e emprestar recursos financeiros, nos mais variados produtos disponibilizados, isso porque dificilmente todas as pessoas possuem os mesmos interesses em relação a prazos e volumes. Ou seja, é bastante improvável que um indivíduo A esteja disposto a emprestar o mesmo montante, pelo mesmo prazo, que um indivíduo B necessita tomar emprestado. Ademais, mesmo que houvesse esta convergência de interesses, o indivíduo A poderia não querer correr o risco de crédito de B. Desta forma, a figura do banco como intermediador visa conciliar os interesses, transformando prazos e volumes para que se torne possível a aplicação por A e o empréstimo para B, bem como reduzindo o risco de crédito para A.
Como recompensa, por tornar viável tanto a aplicação quanto o empréstimo, o banco ficará com parte da remuneração da primeira operação e aumentará o custo da segunda. A diferença entre as taxas cobradas nos empréstimos e aquelas que remuneram as aplicações é conhecida como spread bancário. Como exemplo, imaginemos que o banco esteja remunerando a 12% a.a. (ao ano) as aplicações realizadas no prazo de 1 ano, e para esse mesmo prazo, esteja cobrando 14% a.a. para emprestar recursos. Nesse caso, a diferença entre as taxas ((1+14%)/(1+12%)) será o spread bancário. Vale destacar que o spread bancário é composto por diversos elementos, como custos administrativos, impostos diretos e indiretos, expectativa de inadimplência e margem de lucro das instituições.
As taxas de juros dos produtos financeiros seguem um tipo de hierarquia, na qual, de forma geral, as pessoas físicas do segmento de varejo recebem os menores rendimentos pelas suas aplicações e pagam as maiores taxas nos empréstimos, em comparação às pessoas jurídicas e às pessoas físicas de alta renda. Segundo dados do Banco Central do Brasil, quando a meta da taxa Selic, definida pelo COPOM, estava no seu menor nível histórico, em fevereiro de 2013, a 7,25% a.a., o spread médio das operações de crédito era de 15 p.p., sendo que, para pessoas físicas, era de 22,00 p.p., e para pessoas jurídicas, 8,20 p.p. Em fevereiro de 2015, com o aumento da meta da taxa Selic para 12,75% a.a., o spread total foi para 16,60 p.p. (23,60 p.p. para PF e 9,20 para PJ).
Adicionalmente, a depender da modalidade do produto financeiro, a taxa de juros pode variar. No que tange às aplicações financeiras, as de menor risco como poupança e CDB, tendem a remunerar menos do que aquelas com maior risco (fundos multimercados e de ações, por exemplo). Já com relação aos produtos de crédito, o repasse externo para PJ (operações de crédito referenciadas em moeda estrangeira), e o crédito consignado para PF geralmente possuem taxas menores que a conta garantida (limite de crédito rotativo vinculado à conta corrente da empresa, semelhante a um cheque especial) e o cartão de crédito rotativo, respectivamente.
Por fim, cabe lembrar que as taxas de juros também são influenciadas por fatores como risco de crédito, garantia concedida e liquidez:
- Risco de crédito: quanto maior for o risco de o tomador do empréstimo não honrar os pagamentos ao doador dos recursos, maior deverá ser a taxa de juros. Da mesma forma, o investidor exigirá uma taxa de remuneração maior para emprestar àqueles com maior risco de crédito.
- Garantia: quanto melhor a garantia oferecida pelo tomador do recurso ao doador, mais segurança é dada à operação de empréstimo, e a taxa de juros cobrada deverá ser menor. As garantias podem ser fidejussórias (de confiança), como o aval e a fiança, ou reais, como hipoteca, penhor, alienação fiduciária e cessão fiduciária, por exemplo.
- Liquidez: a liquidez da operação e das garantias (facilidade de convertê-las em dinheiro) também afeta as taxas de juros, ou seja, quanto maior a liquidez, menor deve ser a taxa cobrada, uma vez que o risco é menor.
Em resumo, o spread bancário constitui-se numa forma de remuneração das instituições financeiras por conciliarem interesses divergentes dos clientes. Quanto maior for a concorrência de um determinado sistema financeiro, teoricamente o spread bancário será menor, o que ocasionaria a convergência das taxas de juros das aplicações e dos empréstimos. No entanto, mesmo havendo uma eventual redução do spread bancário, continuará sendo necessário que os clientes analisem os produtos financeiros que melhor se adequem às suas necessidades, bem como formas de melhorar as taxas de juros incidentes.
