Dentro da área de PLD, o processo de conheça seu cliente (KYC) é importante, e em um dos passos em específico ainda mais, que é compreender a origem dos recursos financeiros e a origem da riqueza do cliente. Pois é sobre isto que quero refletir hoje com vocês.
O que pode inclusive significar fazer procedimentos de Due Diligence Aumentada (conhecido em inglês por: "Enhanced Customer Due Diligence" ou "ECDD") para clientes considerados de alto risco.
Vamos detalhar um pouco mais abaixo:
Origem do Dinheiro:
A origem do dinheiro se refere a entender de onde está vindo e foi originado o dinheiro que está sendo utilizado em uma transação particular, com o objetivo de confirmar que o capital envolvido é compatível com os meios financeiros do cliente.
Normalmente isso é feito através da apresentação de documentos que comprovem, por exemplo, salários, declarações bancárias, lucros de negócios (comprovados por demonstrativos de resultados), aprovação de empréstimos ou fundos em contas de garantia (escrow).
Este processo de verificação deve legitimar que os fundos utilizados nas transações não são provenientes de atividades criminosas.
Segue abaixo alguns dos documentos que pode (ou deve) pedir de comprovantes para os seus clientes para comprovar a origem do dinheiro:
Comprovante de Salário ou Extratos Bancários: Solicitar os últimos holerites ou comprovantes de transferências bancárias que evidenciem a entrada regular de salário na conta do cliente.
Comprovante de Lucro de Negócios: Exigir demonstrativos de resultado do exercício (DRE) que comprovem o lucro obtido, incluindo balanços patrimoniais quando aplicável.
Aprovação de Empréstimo ou Fundos: Apresentação da documentação de aprovação de empréstimo ou contrato que demonstre a existência de fundos em uma conta de garantia.
Investimentos como: Poupança, Liberação de Pensão, Fundos Previdenciários, Juros: Comprovantes de contas de poupança, documentos de liberação de fundos de pensão, e extratos que mostrem rendimentos de investimentos.
Venda de Ações e Commodities e Renda de Dividendos: Contratos de venda e extratos de conta demonstrando rendimentos de dividendos.
Renda Profissional: Documentos que evidenciem a profissão e renda associada, como contratos de prestação de serviços ou declarações profissionais.
Renda de Outras Fontes: Comprovantes de ganhos de loteria, acordos de compensação ou outras formas de renda documentadas.
Origem da Riqueza:
Por outro lado, a origem da riqueza está ligada à acumulação da riqueza de um cliente, ou de sócios e beneficiários ao longo do tempo, estabelecendo como esse patrimônio foi adquirido e a compatibilidade desses meios com a capacidade financeira do cliente.
Para entender esta origem normalmente se pode pedir documentos como escrituras que comprovem propriedade de ativos, retorno de investimentos, contratos de trabalho com salário total indicado (CTC), atos de doação e heranças.
Segue abaixo alguns dos documentos que pode (ou deve) pedir de comprovantes para os seus clientes para comprovar a origem da riqueza:
Comprovantes de Título de Propriedade de Ativos: Escrituras de imóveis ou documentos de veículos que comprovem a posse de bens de valor.
Renda de Aluguéis: Contratos de locação e extratos bancários mostrando o recebimento regular de aluguéis.
Declaração Financeira Auditada: Relatórios auditados que apresentem a situação financeira do cliente.
Declarações de Imposto de Renda: Cópias das últimas declarações de imposto de renda.
Extratos Bancários: Extratos que mostrem a evolução do saldo ao longo do tempo.
Informações de Bancos de Dados Comerciais e Fontes Abertas: Relatórios de crédito e pesquisas de agências especializadas em informações financeiras.
Retornos de Investimento: Documentos que comprovem investimentos e seus respectivos retornos, como notas de corretagem ou relatórios de fundos de investimento.
Contrato de Emprego: Contratos de trabalho que indiquem o salário total cumulativo.
Atos de Doação: Documentação legal que comprove a recepção de bens por doação.
Herança: Testamentos, atos de sucessão ou documentos judiciais comprovando a herança recebida.
Ao solicitar esses documentos tome o cuidado de que sejam recentes, autênticos e de fontes verificáveis para satisfazer as exigências de due diligence aumentada, particularmente para clientes de alto risco como PEPs.
Resumindo a principal distinção entre as duas origens está no escopo: enquanto a origem do dinheiro é transacional e focada na origem específica dos fundos de uma dada transação, a origem da riqueza é mais abrangente e visa elucidar a acumulação de riqueza ao longo do tempo do cliente.
No dia a dia da gestão de riscos, entender profundamente estas diferenças de um cliente não é somente uma exigência regulatória, mas uma salvaguarda essencial para a integridade financeira e reputacional da instituição.
Lembrando que pelas exigências regulatórias as empresas reguladas (e não são apenas bancos) são obrigadas a obter informações detalhadas dos clientes, e conciliá-las e verificá-las contra fontes independentes, e realizar o ECDD para clientes de alto risco, tais como pessoas politicamente expostas (PEPs), associados de PEPs, ou clientes de países com alto risco.
